Leilão Nº 05/2026-ANTAQ - MUC04
Evento | Descrição do Evento | Data |
|---|---|---|
1 | Publicação do Edital | 23/10/2026 |
2 | Período para pedidos de esclarecimentos ao Edital | De 23/10/2026 a 17/11/2026, até as 18h |
3 | Período para impugnações ao Edital | De 23/10/2026 a 30/11/2026, até as 18h |
4 | Publicação do relatório consolidado com todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos ao Edital | 24/11/2026 |
5 | Respostas as impugnações ao Edital | Até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação |
6 | Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital | 03/12/2026 |
7 | Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2). | 04/12/2026 das 10h às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
8 | Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. | 08/12/2026 |
9 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3. Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento – 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável. | 09/12/2026 às 10h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
10 | Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento. | 09/12/2026 |
11 | Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3). | 13/01/2027 das 10h às 11h e 59 minutos na B3 S.A.A - BRASIL, BOLSA, BALCÃO |
12 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s). | 21/01/2027 |
13 | Período para interposição de recursos | De 22/01/2027 a 26/01/2027, até as 18h |
14 | Período para apresentação de contrarrazões | De 27/01/2027 a 29/01/2027, até as 18h |
15 | Divulgação do resultado dos recursos interpostos | Até 22/02/2027 |
16 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente. | A critério do Poder Concedente |
17 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) |
18 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento. | A critério do Poder Concedente |
Eventual impugnação ao Edital deverá ser protocolada no prazo definido pelo cronograma , sob pena de decadência desse direito. A impugnação ao Edital será dirigida ao presidente da CPLA e entregue em meio eletrônico, no email
>.