Leilão Nº 05/2026-ANTAQ - MUC04

Publicado em 23/10/2026 11:16Modificado em 09/11/2026 16:34
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Evento

Descrição do Evento

Data

1

Publicação do Edital

23/10/2026

2

Período para pedidos de esclarecimentos ao Edital

De 23/10/2026 a 17/11/2026, até as 18h

3

Período para impugnações ao Edital

De 23/10/2026 a 30/11/2026, até as 18h

4

Publicação do relatório consolidado com todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos ao Edital

24/11/2026

5

Respostas as impugnações ao Edital

Até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação

6

Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital

03/12/2026

7

Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).

04/12/2026 das 10h às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.

8

Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.

08/12/2026

9

Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3. Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento – 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.

09/12/2026 às 10h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.

10

Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.

09/12/2026

11

Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).

13/01/2027 das 10h às 11h e 59 minutos na B3 S.A.A - BRASIL, BOLSA, BALCÃO

12

Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).

21/01/2027

13

Período para interposição de recursos

De 22/01/2027 a 26/01/2027, até as 18h

14

Período para apresentação de contrarrazões

De 27/01/2027 a 29/01/2027, até as 18h

15

Divulgação do resultado dos recursos interpostos

Até 22/02/2027

16

Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.

A critério do Poder Concedente

17

Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.

Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)

18

Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.

A critério do Poder Concedente

Eventual impugnação ao Edital deverá ser protocolada no prazo definido pelo cronograma , sob pena de decadência desse direito. A impugnação ao Edital será dirigida ao presidente da CPLA e entregue em meio eletrônico, no email

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