Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Publicado em 27/05/2022 11:24
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BR SCTRE

Nome da Instituição:

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Endereço:

Rua Esteves Júnior, nº 68 - Centro

Cidade:

Florianópolis

Estado:

SC

CEP:

88.015-130

Telefone:

(48) 3251-3700

E-mail:

dg-gab@tre-sc.jus.br

URL:

https://www.tre-sc.jus.br/

Ano de Criação:

1932

Vinculação Administrativa:

Poder Judiciário Federal

Missão Institucional:

A Missão do TRE-SC é "garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia".

Caracterização do Acervo:

O Arquivo Central do TRE-SC é constituído pelo fundo documental do TRE-SC, que está aberto, cujos documentos são datados a partir de 1945 e provêm das funções/atividades de natureza judicial, eleitoral e administrativa, geradas por todas as unidades administrativas que integram a estrutura orgânica do Tribunal e das zonas eleitorais. Cada zona eleitoral constitui uma seção do fundo. Os documentos mais antigos remontam a 1945, ano da reinstalação do Tribunal. Entre as espécies e tipos documentais existentes predominam processos judiciais, procedimentos administrativos, livros de acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço, atas de sessões plenárias e mapas de apuração de eleição. Em 2022, o acervo abarca cerca de 1.000 metros lineares de documentos textuais em papel, além de documentos filmográficos, iconográficos, micrográficos e bibliográficos. O Arquivo Central está em fase de recolhimento dos documentos permanentes das zonas eleitorais de SC.

Condições de acesso aos documentos:

A consulta aos documentos do acervo pode ser realizada presencialmente no Arquivo Central do TRE-SC ou por meio eletrônico, utilizando o e-mail ou consultando as bases de dados disponibilizadas na página internet do Tribunal. Restrição de acesso aos processos e documentos sigilosos ou em segredo de justiça.

Dia e horário de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

Serviços de reprodução:

Reprodução permitida com indicação da fonte.

Data do Cadastro:

27/05/2022

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