PORTARIA MTUR Nº 55, DE 30 DE JULHO DE 2010

UNIDADE

1º de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2010

PRODUTO

UNIDADE DE MEDI- DA

META

META REALIZADA

Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo - DEPAT

Realizar 4 reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Turismo, como parte da formulação da Política Nacional de Turismo.

4

Reuniões realizadas

um

Departamento de Estudos e Pesquisas - DE- PES

Realizar 4 estudos e pesquisas, consubstanciando um sistema nacional de in- formações turísticas.

4

Estudos e pesquisas elaborados

um

Departamento de Promoção de Marketing Nacional - DPMKN

Realizar 47 campanhas e iniciativas de marketing para promoção do turismo no mercado interno.

47

Campanha realizada

um

Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - DEAOT

Realizar 65 ações de apoio à estruturação dos 65 destinos turísticos nacionais.

65

Ações realizadas

um

Departamento de Relações Internacionais do Turismo - DRELT

Realizar 21 ações de cooperação técnica internacional em turismo.

21

Ações realizadas

um

Gabinete

Realizar 25% ações de fiscalização dos convênios firmados.

25

Ações fiscalizações

%

UNIDADE

1º de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2010

PRODUTO

UNIDADE

META

META REALIZADA

Secretaria-Executiva (Gabinete) SE

Elaborar 1 projeto para o fortalecimento da Gestão

1

Projeto elaborado

um

Diretoria de Gestão Interna (Gabinete) DGI

Selecionar 2 processos, em cada uma das 4 Coordenações-Gerais e propor um indicador.

8

Indicador proposto

um

Analisar 1700 prestações de contas relativas aos convênios celebrados, com o Ministério do Turismo

1700

Prestações de contas analisadas

um

Diretoria de Gestão Estratégica DGE

Elaborar Manuais Técnicos, em número de 3, sendo 1 Manual Técnico de Programação Orçamentária, 1 Manual Técnico de Programação Financeira e 1 Manual Técnico da Setorial Contábil para orientação quanto aos procedimentos adotados pelas Unidades do Ministério do Turismo.

3

Manuais elaborados

um

UNIDADE

1º de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2010

PRODUTO

UNIDADE

META

META REALIZADA

Departamento de Infraestrutura - DIETUR (Gabinete)

Empenhar todo o limite disponível para apoiar os 3375 Contratos de Re- passe.

3375

Contrato de Repasse empenhado

Uma

Fiscalizar 1248 contratos de repasse.

1248

Contratos fiscalizados

Uma

Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo DFPIT

Participar e apoiar 15 eventos que atraiam investimentos para o ativo turístico brasileiro e divulgar os programas oficiais de financiamento para as atividades do setor.

15

Participação em eventos

Um

Departamento de Qualificação e Certificação de Produção Associada ao Turismo DCPAT

Apoiar 96 projetos voltados para melhoria e diversificação da oferta de pro- dutos associados, para agregar valor ao turismo e ampliar as oportunidades de trabalho e renda

96

Projetos apoiados

Um

Apoiar 56 projetos que resultem na geração de emprego e distribuição de renda, na preservação do meio ambiente, na valorização das identidades culturais e no incremento do capital

56

Projetos apoiados

Um

Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo DPRDT

Analisar 80% das propostas encaminhadas pelo Departamento.

80

Propostas analisadas

%

UNIDADE

1º de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2010

PRODUTO

UNIDADE

META (2009)

META REALIZADA

Gabinete do Ministro Ouvidoria CONJUR AECIN

Promover 30 seminários de sensibilização regional sobre a temática da exploração Sexual da Criança e Adolescente, no Turismo.

30

Seminários realizados

Um

Atendimento direto, pela Ouvidoria de 4119 solicitações da Sociedade dirigidas ao Ministério do Turismo.

4119

Solicitações atendidas

Um