PORTARIA MTUR Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Metas institucionais globais e intermediárias para o ciclo de avaliação 2026-2027
Meta Global 1: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de Cálculo | Responsável |
M1.1 | Realizar estudo ou pesquisa na área de Turismo | Quantidade de estudos e/ou pesquisas realizados | 1 | soma estudos e/ou pesquisas realizados (somatório) | Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo |
M1.2 | Realizar uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia(s) visando a inovação e a transformação do turismo em destinos brasileiros | Quantidade de ações implementadas | 1 | soma ações realizadas (somatório) | Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo |
Meta Global 2: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M2.1 | Implementar iniciativas (projetos ou ações) no âmbito do Programa de Adaptação Climática | Quantidade de ações implementadas | 5 | soma ações realizadas (somatório) | Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável |
M2.2 | Implementar iniciativas (projetos ou ações) no âmbito dos programas de Turismo Acessível e Segurança Turística | Quantidade de ações implementadas | 5 | soma ações realizadas (somatório) | Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável |
Meta Global 3: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M3.1 | Oferecer e apoiar cursos e ações estruturadas de capacitação para os profissionais do setor turístico | Quantidade de cursos e ações estruturadas de capacitação ofertados | 120 | soma cursos presenciais, a distância e demais ações estruturadas de capacitação desenvolvidas ou apoiadas pelo MTur (somatório) | Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo |
M3.2 | Regulamentar, formalizar e fiscalizar os prestadores de serviços turísticos | Quantidade de prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur | 220 mil cadastros | soma cadastros mantidos na base do Cadastur (somatório) | Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos |
Meta Global 4: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M4.1 | Estreitar as relações com os órgãos estaduais e municipais de turismo e com as instâncias de governança regionais. | Quantidade de Instâncias de Governança Regional (IGR) mantidas formalizadas no Mapa do Turismo | 185 IGRs com CNPJs cadastrados no SISMAPA | soma de CNPJs mantidos cadastrados no SISMAPA (somatório) | Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo |
M4.2 | Aprimorar o desenvolvimento, a qualificação e a promoção de produtos e destinos brasileiros, por meio de políticas, programas e projetos | Municípios inseridos no Mapa do Turismo (%) | 51,44% | total de municípios inseridos no mapa total de municípios brasileiros×100% | Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo |
Meta Global 5: Estruturar produtos e destinos turísticos | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M5.1 | Implementar iniciativas de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos | Quantidade de iniciativas implementadas | 5 | soma iniciativas realizadas (somatório) | Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas |
M5.2 | Tratar demandas submetidas ao departamento | Demandas atendidas (%) | 90% | total de processos concluídostotal de processos recebidos×100% | Departamento de Infraestrutura Turística |
M5.3 | Analisar propostas e planos de trabalho de projetos de infraestrutura turística | Quantidade de propostas e planos de trabalho analisados | 1.000 | soma propostas e planos de trabalho analisados (somatório) | Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística |
M5.4 | Gerenciar os contratos de repasse firmados entre o MTur e a Caixa Econômica Federal | Contratos de repasse gerenciados (%) | 100% | total de contratos de repasse gerenciadostotal contratos de repasse vigentes×100% | Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística |
Meta Global 6: Fortalecer o turismo doméstico e internacional | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M6.1 | Coordenar ações de cooperação bilateral e projetos internacionais estratégicos | Quantidade de iniciativas de cooperação bilateral e projetos internacionais estratégicos acompanhados | 6 | soma iniciativas de cooperação bilateral e projetos internacionais estratégicos em acompanhamento no período de avaliação (somatório) | Assessoria Especial de Relações Internacionais |
M6.2 | Coordenar a participação do MTur em fóruns, organismos e iniciativas multilaterais internacionais | Quantidade de ações multilaterais acompanhadas | 4 | soma ações multilaterais em acompanhamento no período de avaliação (somatório) | Assessoria Especial de Relações Internacionais |
M6.3 | Fomentar a realização de eventos de interesse turístico | Contratos de patrocínio assinados | 10 | soma contratos de patrocínio assinados (somatório) | Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos |
Percentual de propostas analisadas | 80% | total de propostas analisadastotal de propostas apresentadas×100% | |||
M6.4 | Veicular e promover campanhas de publicidade sobre programas, serviços e destinos brasileiros | Quantidade de campanhas de publicidade veiculadas | 2 | soma campanhas de publicidade efetivamente veiculadas | Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital |
M6.5 | Planejar novas iniciativas voltadas à mobilidade e conectividade turísticas nos eixos terrestre, aéreo e náutico para destinos turísticos brasileiros | Iniciativas (ações, projetos, planos, estudos, termos de referência, seminários, apresentações, participações em eventos) atendidas (%) | 80% | total de demandas ou iniciativas atendidastotal de demandas ou iniciativas recebidas×100% | Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística |
Meta Global 7: Impulsionar o turismo como vetor econômico | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M7.1 | Assegurar o registro e o tratamento das demandas e compromissos oficiais do Ministro de Estado nos sistemas institucionais aplicáveis | Demandas atendidas (%) | 95% | total de demandas atendidastotal de demandas recebidas×100% | Coordenação-Geral de Agenda |
M7.2 | Atender aos requerimentos de informações apresentados pelo Congresso Nacional | Demandas atendidas (%) | 100% | total de manifestações atendidastotal de manifestações recebidas×100% | Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos |
M7.3 | Concluir as análises e as propostas técnicas e normativas | Demandas atendidas (%) | 100% | total de demandas atendidastotal de demandas recebidas×100% | Assessoria Especial de Assuntos Técnicos |
M7.4 | Publicar em mídia regional, nacional e internacional, as notícias referentes às políticas públicas da Pasta | Quantidade notícias publicadas | 15.000 notícias | soma notícias publicadas (somatório) | Assessoria Especial de Comunicação Social |
M7.5 | Assegurar o atendimento coordenado das demandas sob responsabilidade do departamento | Demandas atendidas (%) | 90% | total de demandas atendidastotal de demandas recebidas×100% | Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo |
M7.6 | Realizar e participar de ações no âmbito do Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo | Realização ou participação das ações previstas (%) | 62,5% | total de ações ou participações realizadastotal de ações ou participaçõesprevistas×100% | Coordenação-Geral de Atração de Investimentos |
M7.7 | Empenhar os recursos disponibilizados ao Novo Fungetur pela Lei Orçamentária Anual (LOA) em favor dos agentes financeiros credenciados para operações de financiamento ao setor turístico | Orçamento do Novo Fungetur empenhado aos agentes financeiros credenciados (%) | 80% | total de recursos orçamentários empenhado sem favor de agentes financeiros credenciados total do orçamento disponibilizado ao Novo Fungetur×100% | Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito |
M7.8 | Acompanhar e/ou estruturar estudos e projetos destinados a viabilizar o aproveitamento turístico de áreas e ativos de domínio público por meio de parcerias e concessões | Número de estudos e de projetos acompanhados ou estruturados para viabilizar parcerias com o setor privado | 5 | soma estudos e projetos acompanhados e/ou estruturados (somatório) | Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões |
Meta Global 08: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M8.1 | Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis | Disponibilidade de cada serviço crítico (%) | 90% | Média aritmética do percentual de disponibilidade apurado para cada serviço crítico | Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Meta Global 9: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M9.1 | Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores | Quantidade de ações realizadas | 3 | soma ações realizadas (somatório) | Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas |
M9.2 | Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP | Quantidade de certificados apresentados | 60 | soma certificados apresentados (somatório) | Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas |
Meta Global 10: Fortalecer a governança | |||||
Nº | Meta Intermediária | Indicador | Meta prevista | Fórmula de cálculo | Responsável |
M10.1 | Aprimorar o planejamento, monitoramento, fiscalização e análise das prestações de contas da SNPTur | Demandas atendidas (%) | 100% | total de demandas atendidas total de demandas recebidas×100% | Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas |
M10.2 | Fortalecer o planejamento e a coordenação das atividades de cerimonial nas agendas e eventos institucionais do Ministério do Turismo | Demandas de cerimonial atendidas (%) | 100% | total de demandas atendidas total de demandas recebidas×100% | Coordenação-Geral de Cerimonial |
M10.3 | Responder as manifestações encaminhadas à Ouvidoria por meio da plataforma Fala.BR e outros canais de atendimento | Manifestações respondidas (%) | 100% | somatório de manifestações respondidas no período somatório de manifestações que vencem no período×100% | Ouvidoria |
M10.4 | Responder os pedidos de acesso à informação e eventuais recursos encaminhados à Ouvidoria por meio da plataforma Fala.BR | Pedidos de e-SIC respondidos (%) | 100% | somatório de pedidos respondidos no período somatório de pedidos que vencem no período×100% | Ouvidoria |
M10.5 | Produzir Relatório de Gestão da Ouvidoria | Quantidade de relatórios produzidos | 1 | soma relatórios produzidos (somatório) | Ouvidoria |
M10.6 | Analisar demandas de representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas | Demandas atendidas (%) | 100% | total de demandas atendidastotal de demandas recebidas×100% | Corregedoria |
M10.7 | Analisar as demandas encaminhas à Consultoria Jurídica | Demandas atendidas (%) | 100% | total de demandas atendidas total de demandas recebidas×100% | Consultoria Jurídica |
M10.8 | Cumprir os itens do Guia de Transparência Ativa - GTA no âmbito do Ministério do turismo | Cumprimento dos itens do Guia de Transparência Ativa (%) | 100% | total de itens cumpridostotal de itens previstos no GTA×100% | Assessoria Especial de Controle Interno |
M10.9 | Atender, analisar e direcionar as demandas recebidas pelo Gabinete da Subsecretaria de Administração | Demandas atendidas (%) | 80% | total de demandas atendidas total de demandas recebidas×100% | Subsecretaria de Administração |
M10.10 | Monitorar e analisar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual (LOA) | Percentual de relatórios analíticos elaborados no período | 100% | total de relatórios elaborados total de relatórios previstos para elaboração×100% | Coordenação-Geral de Orçamento, Finança e Contabilidade |
M10.11 | Atender as demandas de logística do Ministério | Demandas atendidas (%) | 80% | total de demandas atendidas total de demandas previstas para atendimento×100% | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
M10.12 | Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos, concessões e gestão de contratos e instrumentos equivalentes | Demandas atendidas (%) | 80% | total de demandas atendidas total de demandas solicitadas×100% | Coordenação-Geral de Licitações e Contratos |
M10.13 | Analisar processos de prestação de contas financeira e instaurar tomada de contas especial de convênios | Quantidade processos de tomada de contas especial instaurados | 40 | soma processos de tomada de contas especial instauradas (somatório) | Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias |
M10.14 | Realizar a análise e o tratamento das demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Diretoria de Gestão Estratégica | Demandas atendidas (%) | 100% | total de processos finalizados total de processos tramitados×100% | Diretoria de Gestão Estratégica |
M10.15 | Elaborar e publicar instrumentos de planejamento, apoio a governança, modelagem de processos e/ou monitoramento de políticas públicas | Quantidade de instrumentos elaborados/publicados | 7 | soma instrumentos elaborados e publicados (somatório) | Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional |
M10.16 | Analisar e tratar processos de competência da SNINFRA recebidos pelo Sistema Eletrônico de Informações | Demandas atendidas (%) | 100% | total de processos finalizados ou tramitados total de processos recebidos×100% | Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo |
MI10.17 | Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da ASDOC e GM | Demandas atendidas (%) | 95% | quantidade de processos finalizados e/ou tramitados total de processos recebidos na unidade× 100% | Assessoria de Documentação |
MI10.18 | Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade | Demandas tratadas (%) | 90% | quantidade de demandas tratadas total de demandas recebidas× 100% | Assessoria de Participação Social e Diversidade |
MI10.19 | Analisar e tratar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva | Demandas atendidas (%) | 90% | quantidade de processos finalizados total de processos tramitados× 100% | Gabinete da Secretaria-Executiva |
MI10.20 | Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Gabinete da Secretaria | Demandas atendidas ou tratadas (%) | 90% | total de processos finalizados total de processos tramitados×100% | Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo |
MI10.21 | Operacionalizar e/ou dar suporte na operacionalização das transferências voluntárias no âmbito do DEOTUR | Instrumentos celebrados no âmbito do DEOTUR (%) | 80% | total de instrumentos celebrados total de propostas sem impedimento técnico recebidas× 100% | Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo |
MI10.22 | Garantir a eficácia da gestão dos processos do Departamento | Demandas atendidas ou tratadas (%) | 90% | quantidade de processos finalizados total de processos tramitados× 100% | Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital |