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PORTARIA MTUR Nº 331, 11 DE AGOSTO DE 2003

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Publicado em 22/01/2021 16h15 Atualizado em 12/02/2022 08h29

Revogada pela Portaria nº 88, de 22 de maio de 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição e do Decreto nº 4.686, de 29 de abril de 2003, publicado no D.O.U. do dia 30 subsequente, alterado pelo Decreto nº 4.804, de 11 de agosto de 2003, publicado no D.O.U. do dia 12 de agosto de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Nacional de Turismo.

Paulo César Miguez de Oliveira e Adolpho Ribeiro Schindler Netto, representando o Ministério da Cultura;

Antônio Carlos Ayrosa Rosière e Alex Castaldi Romera, representando o Ministério da Defesa;

Hur Ben Correia da Silva e Kleber Batista Pettan, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Luiz Fernando Furlan e Juan Manoel Quirós, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Pedro Brito do Nascimento e Raimundo Omãn Carneiro Filho, representando o Ministério da Integração Nacional;

Myriam Bréa Honorato de Souza e José Marcelo Salovitz Zacchi, representando o Ministério da Justiça;

Gilney Amorim Viana e Mary Allegretti, representando o Ministério do Meio Ambiente;

Marcos Panariello e Lílian Gil Barbosa de Aragão, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Mário Vilalva e Antônio José Maria de Souza e Silva, representando o Ministério das Relações Exteriores;

Rogério Nasgamini Costanzi e Antonio Almerico Biondi Lima, representando o Ministério do Trabalho e Emprego.

Raul de Bones Almeida Simões e Fábio José Macciotti Costa, representando o Ministério do Transporte;

Sheila Ribeiro Ferreira e Martim Vicente Gottschak, representando a Casa Civil da Presidência da República;

Eduardo Sanovicz e Geraldo Lima Bentes, representando o Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR;

Ricardo Alves da Conceição e João Carlos de Mattos, representando o Banco do Brasil S/A;

Roberto Smith e Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral, representando o Banco do Nordeste do Brasil S/A;

Alberto de Oliveira Constantino e Carlos Eduardo Castello Branco, representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;

Jorge Eduardo Levi Mattoso e Fábio Lenza, representando a Caixa Econômica Federal;

Alberto de Camargo Vidigal e Luiz Antônio Cabral, representando a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA;

Tasso Gadzanis e Eugênio Antinoro, representando a Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV;

 Roosevelt Hamam e Juarez Augusto de Carvalho Filho, representando a Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC;

Sérgio Fernandes Martins e Noslin de Paula Almeida, representando a Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo - ABBTUR;

Luiz Carlos Nunes e Eraldo Alves da Cruz, representando a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira - ABIH;

Nelson de Abreu Pinto e Estanislau Emílio Bresolin, representando a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo - ABRESI;

Alberto Oliveira Constantino e Carlos Eduardo Castello Branco, representando a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA;

Sérgio Augusto Goodgroves Bezerra e Maria de Fátima Hambú, representando a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento - ABRASEL;

Carlos Roberto Solera e José Renato Brandão, representando a Associação Brasileira de Turismo Rural - ABRATURR;

Margareth Sobrinho Pizzato e Pedro Cesar Soares Claussen, representando a Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras - ABRACCEF;

Alain Jean Pierre Baldacci e Marco Antônio Cypreste de Azevedo, representando a Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil - ADIBRA;

Martinho Ferreira de Moura e Shigueo Matsunaga, representando a Associação Nacional dos Transportadores de Turismo - ANTTUR;

Enrico Lavagetto e Roberto Almeida Dultra, representando a Brazilian Incoming Tour Operators - BITO;

Paulo Roberto Ziulkosk e Mário Augusto Ribas do Nascimento, representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

Moacyr Roberto Tesch Auersvald e Rogério José Gomes Cardoso, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH;

Carlos Augusto Silveira Alves e Maria José Giaretta, representando a Federação Brasileira de Albergues da Juventude - FBAJ;

Norton Luiz Lenhart e Alexandre Sampaio de Abreu, representando a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHBRS;

Michel Tuma Ness e Mário Edmundo Lobo Filho, representando a Federação Nacional de Turismo - FENACTUR;

Paulo Gilberto Reginato e Josélia Maria de Moraes Rodrigues Alves, representando a Federação Nacional de Guias de Turismo - FENAGTUR;

João Luiz dos Santos Moreira e Marutschka Moesch, representando a Federação Brasileira de Conventions & Visitors Bureau - FB&VB;

Roland Marie François de Bonadona e Heloísa Prass, representando o Fórum de Operadores Hoteleiros no Brasil - FOHB;

Adenauer de Oliveira Góes e Lúcia Flecha de Lima, representando o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo- FORNATUR;

Silvano Gianni e Luiz Carlos Barboza, representando o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Léa Maria Viveiros de Castro e Antônio Henrique Borges Paula, representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC;

José de Anchieta Moreira Hélcias e Adelita Guasco, representando o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA;

João Batista de Lima e Armando Arruda Pereira Campos Mello, representando a União Brasileira dos Promotores de Feiras - UBRAFE;

Guilherme Paulus e Virgílio Nelson da Silva Carvalho, indicados pela Presidência da República;

Mário Carlos Beni e Norma Martini Moesch, indicados pela Presidência da República;

Sérgio Foguel e Luiz Felipe Carneiro da Cruz, indicados pela Presidência da República;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALFRIDO DOS MARES GUIA

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 12.08.2003.

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