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Turista também é consumidor: conheça seus direitos e deveres na hora de viajar

Cartilhas disponibilizadas no Portal do MTur reúnem informações importantes aos turistas
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Publicado em 12/01/2024 15h45 Atualizado em 17/09/2025 07h14
Turista também é consumidor: conheça seus direitos e deveres na hora de viajar

MTur Arquivo

Quando programamos uma viagem de férias sempre esperamos que corra tudo dentro do planejado. Diversão, descanso, paz e água fresca é tudo que se espera na hora de realizar aquela viagem tão sonhada. Mas imprevistos podem acontecer e é sempre bom, não apenas preveni-los, mas saber o que fazer na hora do aperto.

O site do Ministério do Turismo disponibiliza uma coletânea de cartilhas chamadas “Consumidor Turista”, separadas pelos temas: “Transporte Aéreo - Antes da viagem; Durante a viagem e Chegando ao destino -”, “Viajando de carro” e “Turismo Seguro em ambientes naturais”. Lá estão respostas para as principais dúvidas dos turistas, juntamente com dicas, regras e até mesmo contatos importantes para serem lembrados em caso de alguma necessidade.

“Você sabia que receber informações claras e completas é um direito previsto no Código do Consumidor?”, alerta a primeira cartilha, com a abordagem sobre transporte aéreo. Dentre os assuntos disponibilizados, o consumidor encontra informações sobre tarifas aéreas, conexões, viagens ao exterior, acessibilidade, viagem com menores de idade, regras, legislações e muito mais.

A publicação sobre viagens de carro traz desde dicas simples como fazer a revisão do veículo antes de cair na estrada à como saber a diferença de rodovias federais e estaduais. Lá, você poderá encontrar informações sobre obrigações das concessionárias administradoras das vias, socorro mecânico, inspeção de tráfego, apreensão de animais, bases de atendimento aos usuários, pedágios e muito mais. Também está disponível uma série de contatos das rodovias federais sob concessão.

Turismo Seguro em Ambientes Naturais é outro tema abordado pelas cartilhas do Consumidor Turista. Nessa Cartilha, você pode encontrar diversos esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor e muitas dicas de Ecoturismo, Turismo de Aventura, prevenções, riscos e pontos de atenção, além de o que saber na hora de contratar serviços de agências de turismo.

Todas essas informações importantes e muito mais podem ser encontradas no site do MTur, nas cartilhas do consumidor, clicando AQUI.

Por Cláudia Bispo

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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