SNINFRA: ampliação de crédito e estruturação de destinos marcam atuação da Secretaria do MTur

O ano de 2023 representou um período de forte preparação do turismo brasileiro para a recepção de visitantes nos destinos do país. Ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos (SNINFRA) do Ministério do Turismo proporcionaram, por exemplo, o acesso de empreendedores privados a financiamentos com condições diferenciadas por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), operado a partir de verbas do MTur.

Outra iniciativa de destaque foi o apoio a obras de infraestrutura turística em todo o Brasil, permitindo que estados e municípios aprimorassem o atendimento a visitantes por meio da urbanização de orlas, da pavimentação de vias e da construção de centros de convenções, entre outras. A atuação da SNINFRA também focou a atração de investimentos, ação essencial no sentido de reforçar a oferta turística de norte a sul do país.

Para contar um pouco mais da retrospectiva de 2023 na área, a Agência de Notícias do Turismo conversou com o titular da SNINFRA, Carlos Henrique Sobral. O secretário falou sobre os principais avanços registrados ao longo do ano e explicou o trabalho do órgão voltado à estruturação do turismo no país, calcado no estreitamento do diálogo junto às 27 Unidades da Federação e, ainda, nas contribuições do Congresso Nacional. Confira!

Secretário, vamos começar destacando as três ações mais marcantes neste ano de 2023 da SNINFRA?

Uma das principais ações foi a ampliação e a facilitação do acesso de empreendedores privados a financiamentos com as melhores condições de mercado por meio do Fungetur, que proporciona benefícios como obras, a aquisição de equipamentos e a obtenção de capital de giro. O “MTur Itinerante” nos permitiu sair de Brasília e ir, na ponta, ajudar os empreendedores a acessar esse crédito. Liberamos cerca de R$ 1,2 bilhão para o Fungetur e já registramos a contratação de R$ 466,1 milhões, com um total de mais de mil operações.

Também avançamos na conclusão de obras de infraestrutura. Foram R$ 380 milhões aplicados, o que permitiu finalizar quase 510 projetos. E estamos zerando o nosso passivo financeiro, pagando todas as obras aptas a receber recursos. Conseguimos, ainda, dar grandes passos na atração de investimentos ao turismo, participando, juntamente com o ministro Celso Sabino, das principais feiras mundiais do setor e divulgando várias oportunidades de atuação no país.

Para o nosso leitor visualizar melhor esses avanços, quais os impactos dessas ações no dia a dia do setor?

O Fungetur, por exemplo, permite que donos de pousadas, bares e restaurantes, entre outros, inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), especialmente micro e pequenos empresários, tenham crédito para melhorar os seus negócios. São taxas de até 5% mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e até 5 anos de carência, sendo possível financiar até R$ 15 milhões junto a um total de 24 instituições financeiras credenciadas.

Quanto a obras de infraestrutura, isso significa o aprimoramento de vários atrativos que respondem pela boa percepção do receptivo nacional, com grandes reflexos na procura por visitantes. Sobre investimentos, ao expormos oportunidades de negócios no país, como por meio do Portal de Investimentos do MTur, nós ampliamos o diálogo junto a potenciais investidores e a chegada de recursos ao Brasil, avançando na estruturação da nossa oferta turística.

Outra iniciativa que lançamos neste ano, que impacta positivamente a segurança do turismo náutico no país, foi o aplicativo gratuito NAVSEG. Desenvolvida pela Marinha do Brasil em parceria com o MTur, essa ferramenta, que exige apenas o cadastramento de interessados, permite o rastreamento de embarcações pela Capitania dos Portos em caso de emergência, possibilitando ampliar o aproveitamento de um dos nossos maiores potenciais turísticos.

Secretário, em 2023, o MTur estreitou bastante o diálogo com estados e municípios de todo o país. Como exatamente se deu esse trabalho?

Um dos marcos desse trabalho foi o início, em julho, do “MTur Itinerante”, um projeto idealizado pelo ministro Celso Sabino e que leva a estados e municípios de todo o país orientações sobre as diversas frentes de apoio do Ministério do Turismo ao desenvolvimento do setor. Por meio do projeto, são detalhadas opções como o próprio acesso ao Fungetur, aproximando os gestores regionais de uma importante ferramenta de suporte do governo federal.

Esta iniciativa, que integra um grande esforço de descentralização da atuação do Ministério do Turismo, também proporciona que técnicos do órgão apresentem benefícios do Cadastur, que trabalha a formalização de atividades turísticas e que garante vantagens a exemplo da obtenção de financiamentos por meio do Fungetur, além da participação em cursos de qualificação profissional e do apoio em feiras e eventos, entre outras.

Para 2024, o senhor pode adiantar quais são as prioridades da SNINFRA/MTur?

Uma das nossas metas é dar continuidade ao trabalho bastante exitoso, liderado pelo ministro Celso Sabino, de aproximação junto a deputados e senadores. Na condição de representantes de estados e municípios de todas as Unidades da Federação e de profundos conhecedores das realidades locais, os congressistas têm um papel fundamental na estruturação do turismo nacional, a partir da destinação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União.

Esse aporte de recursos públicos via Congresso Nacional dá a chance de o MTur intensificar ainda mais o suporte prestado a destinos das cinco macrorregiões do país para a realização de obras de infraestrutura turística, entre outras ações. Neste ano, nós inclusive fizemos a atualização a Cartilha Parlamentar do órgão, que expõe as diversas formas que deputados e senadores podem contribuir com o esforço do MTur por melhorias na área.

Eu peço por favor que o senhor finalize essa entrevista com uma mensagem especial para o turismo no país:

O Brasil vive um dos momentos mais promissores para o desenvolvimento sustentável do turismo nacional, com resultados já muito favoráveis em termos de faturamento e de chegadas de estrangeiros. Dono de riquezas únicas, o país tem todas as condições de se consolidar como um dos grandes protagonistas globais do setor, com reflexos extremamente positivos sob o ponto de vista da geração de emprego, renda e inclusão social por meio do turismo.

O trabalho da SNINFRA busca exatamente garantir o adequado aproveitamento de todo o nosso potencial turístico, seja por meio do acesso a crédito, da promoção de obras de infraestrutura ou da atração de investimentos. Sob a liderança do ministro Celso Sabino, vamos seguir com ações que convertam em resultados econômicos as gigantescas virtudes que apenas o Brasil tem a oferecer ao turista, tanto brasileiro quanto estrangeiro.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo