Regularização do setor de turismo quase dobra em cinco anos

Final do ano chegou e muitas pessoas já embarcam para aproveitar as tão esperadas férias. Para que tudo saia conforme o planejado, um passo importante é ter contratado serviços regularizados. A boa notícia é que nos últimos cinco anos o número de empresas incluídas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) quase dobrou. Em dezembro de 2018 eram 74.184 registros. Já neste mês, são 145.312, um aumento de 90%.

O Cadastur é gratuito, virtual e obrigatório para acampamentos turísticos, agências e guias de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. Também podem se inscrever estabelecimentos como restaurantes, parques aquáticos, marinas, centros de convenções e locadoras de veículos.

O número de acampamentos turísticos regulares no Cadastur foi o que mais cresceu nos últimos cinco anos, saindo de 110 em 2018 para 598 em 2022, um aumento de 443%. Outros registros que tiveram crescimento acima de 100% foram os de parques temáticos, que saiu de 55, em 2018 para 224 neste ano (+307%) e de organizadores de eventos, que pulou de 3.114 para 8.462, um aumento de 171%. Também houve importante crescimento nos cadastros de guias de turismo, que saiu de 17.218 para 29.657 registros no Cadastur (+72%). 

As agências de turismo no Cadastur aumentaram 45%, saindo de 24.000 para 34.985; os meios de hospedagem cresceram 27%, subindo de 11.351 para 14492 e as transportadora turística aumentaram 19,5% - passou de 11.742 em 2018 para  14.038 neste ano. 

Além de ser uma importante fonte de consulta para turistas, o Cadastur também garante diversas vantagens e oportunidades aos cadastrados. Entre elas, acesso a financiamentos; oportunidades de qualificação exclusivas; apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; incentivo à participação em programas e projetos do governo federal e visibilidade nos sites do MTur e do Cadastur. 

Os estabelecimentos podem, ainda, receber o Selo de Turismo Responsável que identifica empreendimentos turísticos que seguem protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, elaborados junto a empresas do setor, a partir de diretrizes internacionais e validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“Quando forem planejar suas viagens, a nossa recomendação é de que os turistas consultem no site do Cadastur. É possível ver a situação da agência de viagem, do hotel em que vai se hospedar, do guia contratado, da transportadora turística que vai realizar os passeios. É um importante passo que ajuda a evitar problemas durante a experiência turística”, alerta o ministro do Turismo, Carlos Brito.

O ministro lembra ainda que o turista também pode consultar no site do Selo Turismo Responsável os prestadores inscritos no Cadastur que assumiram o compromisso de adotar protocolos de biossegurança contra a Covid-19 para reforçar, assim, a segurança durante as férias.

FISCALIZAÇÃO – Para alcançar os resultados positivos na formalização do setor e construir um turismo mais forte e estruturado, foi preciso ampliar as ações de fiscalização em todo o país. Por isso, o Ministério do Turismo realiza continuamente ações educativas e de conscientização sobre a importância do Cadastur.

Nos últimos cinco anos, os agentes fiscais de turismo visitaram 54 destinos prioritários do Mapa do Turismo e 3.397 prestadores foram vistoriados in loco. Ao todo, foram realizadas visitas em 37.436 empreendimentos no Brasil.

Somente para aqueles que insistiram na informalidade, foram aplicadas as penalidades previstas na Lei do Turismo. Neste período, 141 empreendimentos turísticos foram multados, o que demonstra o caráter eminentemente orientativo/educativo da fiscalização realizada pelo MTur.

COMITÊ – Em novembro deste ano, o governo federal institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos (CCCad). De caráter permanente, o novo Colegiado é consultivo e propositivo e tem a responsabilidade de acompanhar, avaliar e propor medidas para aperfeiçoar o Cadastur.

Com o Comitê, será possível, por exemplo, sugerir a inclusão de novos empreendimentos turísticos de forma mais ágil. “É uma ajuda valiosa para que o Ministério do Turismo continue incentivando e promovendo a integração dos diversos segmentos do setor na discussão de temas relacionados à prestação de serviços turísticos”, enfatizou Carlos Brito.

por Paula Rosa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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