No Senado, ministro do Turismo pede colaboração de senadores para aprovação de PLs importantes para o setor

Atendendo prontamente ao convite dos senadores, o ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve nesta terça-feira (23.04) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para apresentar os resultados das ações desenvolvidas pelo MTur, em 2023. Ao iniciar a fala, o ministro ressaltou a ampliação do diálogo com o Legislativo, que tem possibilitado uma ação conjunta para identificar as necessidades de melhorias na infraestrutura turística e avançar na aprovação de Leis que ajudam na recuperação do setor.

“Temos um amplo debate, um canal aberto com deputados e senadores. Até por orientação do presidente Lula, nos colocamos à disposição 24 horas do Congresso Nacional para discutir todas as pautas e, no que nos cabe, principalmente o fomento ao turismo brasileiro”, afirmou o ministro.

O ministro aproveitou a ocasião para pedir aos parlamentares colaboração pela aprovação da Lei Geral do Turismo, da proposta que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil e do projeto que permite cassinos integrados aos resorts, que está em discussão no Senado.

“São propostas importantes. O PL dos resorts, por exemplo, não impacta apenas na arrecadação dos estados, possibilita o desenvolvimento econômico e social do local e, consequentemente, do país. É essa união que nos faz avançar e desenvolver o Brasil, o que é bom para todo mundo", finalizou Sabino.

RESULTADOS - Entre as estratégias implementadas no ano passado estão o programa Conheça o Brasil: Voando, Realiza e Cívico, que estimula brasileiros a visitarem os destinos do país. Por meio da estratégia foi possível ofertar 94 novos voos para atender a alta temporada do turismo e criar uma linha de financiamento para a compra de passagens, hospedagens e passeios. Outra ação destacada pelo ministro foi a liberação de R$ 380 milhões para conclusão de 509 obras e a ampliação de recursos e facilitação de regras para financiamentos via Fungetur.

No balanço apresentado ainda estão o lançamento do programa de Aceleração do Turismo Internacional, o incentivo à inclusão social, com a produção de cartilhas com orientações para atender públicos como idosos, LGBTQIA+ e PCDs e o retorno do Salão Nacional do Turismo, que atua na promoção e divulgação dos diversos atrativos nacionais. “Outra ação que tem sido bem eficiente é o MTur Itinerante, que leva a todo o país ações e projetos do MTur, descentralizando a gestão e avançando na captação de recursos”, complementou Sabino.

No campo da gestão política, o ministro destacou a instalação do escritório da ONU Turismo no Brasil, que fica no Rio de Janeiro e é fruto direto da atuação do MTur; a nova e diversa representação do Parlamento e da sociedade civil no Conselho Nacional do Turismo; a cooperação técnica com Sesc e Senac, com foco na qualificação dos profissionais do setor; e o acordo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) para a produção de um guia destinado a quem deseja investir no país.

Os senadores que participaram da Comissão enalteceram o balanço apresentado por Sabino. “Quero parabenizar o seu trabalho à frente do Ministério que, nesse curto espaço, vem mostrando sua eficiência e eficácia, tocando uma pasta tão fundamental para o país. O Turismo, para mim, é uma indústria sem chaminé, propagador da paz, do intercâmbio de pessoas e fundamental para o Brasil”, enfatizou o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

“Não há como falar em retomada de investimentos para o Turismo se não inter-relacionarmos com investimentos em rodovias, em aviação, nos aeroportos, e vossa excelência tem conduzido muito bem. Há, sim, uma política bem desenhada, bem equacionada com esse objetivo. Quero agradecer a sua generosidade em nos apresentar, aqui, esses importantes resultados”, ressaltou o senador Veneziano Vital do Rêgo.

Por Paula Rosa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo