MTur lança portal de investimentos e sistema que moderniza processos para licenciamentos de obras de infraestrutura

O Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram, nesta quinta-feira (10.06), três ações com foco na atração de investimentos, modernização da sinalização turística no país e desburocratização dos processos que dependem de licenças ambientais. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Lançamos o Portal de Investimentos, que é uma ferramenta fundamental na divulgação de oportunidades de negócios para atrair mais investimentos no Brasil no setor de Turismo; um sistema que desburocratiza e garante agilidade nos processos que o Iphan precisa se posicionar e autorizar obras no país; e ainda um novo Guia Brasileiro de Sinalização Turística para orientar trajetos e passeios a destinos e atrativos turísticos em todo o país. Essas iniciativas demonstram o compromisso do nosso governo com o país”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O presidente Jair Bolsonaro, ao prestigiar o evento, destacou que o setor de Turismo foi um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19 e que o governo continuará trabalhando para ajudar o setor e os seus trabalhadores. “O Brasil é um país que teima em dar certo. O Brasil não é mais o país do futuro. É o país do presente. O Brasil é um país fantástico”, acrescentou o presidente.

Entre as iniciativas lançadas está o Portal de Investimentos, que reunirá um portfólio digital de projetos no setor de turismo, aproximando investidores, empreendedores e o poder público. E, a partir da divulgação de oportunidades, fomentará investimentos privados e estimulará novos negócios, além de parcerias público-privadas. A plataforma está disponível nas versões inglês e espanhol e integra a estratégia de transformação digital do governo brasileiro. O portal também está disponível nos idiomas inglês e espanhol.

O Portal de Investimentos estará em constante atualização e já reúne 50 projetos com investimentos previstos na ordem de US$ 4 bilhões (R$ 21 bilhões). A expectativa é de que essas ações possibilitem a geração de mais de 116 mil empregos diretos e indiretos e, consequentemente, mais renda para a população. Os projetos listados na plataforma são divididos por segmentos, como aventura, ecoturismo, negócios e eventos. O site possui, ainda, uma área com um Guia do Investidor com informações e orientações para este público.

Acesse AQUI o Portal de Investimentos.

SAIP - Com foco na transparência, celeridade e maior segurança técnica e jurídica na avaliação dos processos de licenciamento ambiental, o Iphan passa a contar com o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP). A ferramenta digitaliza parte do processo, que antes era manual, e possibilitará que os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das solicitações e que antes levavam semanas ou até meses para serem analisadas, passem a ter o resultado em minutos.

O sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação. O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência.

Desta forma, a análise por um técnico, nesta fase, apenas será necessária em casos mais complexos como, por exemplo, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.

“O Iphan recebe, anualmente, cerca de 4.000 pedidos de análise sobre a necessidade de estudos de avaliação de impacto ao patrimônio para obras de construção e reformas. Essa economia de tempo dos nossos técnicos, que antes precisavam analisar manualmente cada um desses processos, permitirá ao Iphan ampliar a sua atuação em outras frentes de interesse, como a fiscalização. O sistema auxilia a proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro e contribui para o crescimento econômico do país, uma vez que agiliza as análises, sem prejuízo dos critérios já consolidados pelo Iphan”, destaca Larissa Peixoto, presidente do Instituto.

SINALIZAÇÃO – Já o Guia Brasileiro de Sinalização Turística – que teve a primeira edição em 2001 - foi atualizado. O documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes entre as áreas contribuindo, assim, para o desenvolvimento da atividade turística e a potencialização da geração de empregos e divisas.

O guia apresenta um passo a passo para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de interesse turístico que formam o Patrimônio Cultural e Natural do Brasil, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais. Clique AQUI para acessar.

O objetivo é construir uma linguagem comum que retrate a diversidade cultural do país, valorizando a identidade e as peculiaridades das regiões brasileiras e garantindo a unidade de forma das placas. Por isso, o documento conta com características da tipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalização de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens turísticos e patrimoniais, bem como padroniza e reitera pictogramas já consagrados de acordo com padrões internacionais.

O Guia Brasileiro de Sinalização Turística foi elaborado em parceria pelo Iphan, Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Por Amanda Costa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo