MTur apoiará elaboração de Planejamento Espacial Marinho com foco no Turismo Sustentável

O Ministério do Turismo está trabalhando em parceria com a Marinha do Brasil para maximizar o potencial das atividades marítimas, garantir espaço de desenvolvimento, proporcionar transparência e ajudar a manter à saúde do meio marinho. Para isso, a Pasta enviará dados geoespaciais costeiros e marinhos na área denominada Amazônia Azul, com foco na costa da região Sul do país, que servirão para compor o Caderno Setorial de Turismo do Planejamento Espacial Marinho (PEM).

A medida está alinhada ao compromisso que o Brasil assumiu com a Organização das Nações Unidas (ONU) para implementar o Planejamento Espacial Marinho até 2030, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. A parceria é fruto do Termo de Execução Descentralizado para a “Elaboração e Publicação de Dados Geoespaciais Costeiros e Marinhos sobre o Turismo”, firmado entre MTur e Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul.

Os dados fornecidos pela Pasta serão incluídos na plataforma de Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), no Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais (SIG Brasil). Neste primeiro momento, serão viabilizadas, na INDE, informações da região Sul até dezembro de 2022.

A base de dados corresponderá à categoria 1 (Usos e Atividades Humanas) do Planejamento Espacial Marinho, do Caderno Setorial do Turismo, e buscará apresentar os seguintes descritores específicos para o Turismo: mergulho contemplativo já existentes; mapeamento dos principais naufrágios ou pontos para criação de novos naufrágios; e mapeamento dos principais recifes artificiais já existentes e locais para a criação de novos recifes artificiais para o desenvolvimento do mergulho de contemplação ou pesca esportiva.

Também estarão presentes delimitação de área de turismo náutico e mapeamento das principais áreas de recreio desporto e turismo (pesca esportiva, áreas de surf, kite, wind, vela, remo, sup, mergulho, wake, caiaque motonáutica etc), além de rotas de cruzeiros; área de banhistas; áreas de interesse de manutenção da paisagem marinha; localização de infraestruturas; sítios arqueológicos; cavidades subterrâneas marinhas, patrimônio histórico e cultural marinho; áreas reservadas para eventos náuticos; pontos de observação de fauna; e pontos de frequentes ataques de tubarões.

PEM - O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é o instrumento essencial para maximizar o potencial das atividades e usos marítimos, garantir espaço para o seu desenvolvimento, balizar a arbitragem em casos de conflitos, proporcionar transparência, além de assegurar a saúde do meio marinho. Ele busca a implementação, nos próximos anos, de ações que incentive o ordenamento do espaço marinho/marítimo em todos os mares e oceanos do globo.

A área de abrangência definida ao PEM foi a Amazônia Azul, onde apenas o Brasil pode explorar economicamente, sendo ela repleta de recursos naturais e biodiversidade ainda inexplorados. Atividades econômicas como navegação, pesca, energia renovável, extração de combustíveis fósseis e o turismo tornam essa faixa crucial para a economia e soberania do país e são foco do PEM.

Por Nayara Oliveira
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo