Ministério do Turismo assina Declaração das Cataratas com países membros do GARA e reforça compromisso na proteção da infância no turismo

O Ministério do Turismo reafirmou, nesta quarta-feira (04.06), seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes ao propor e assinar a Declaração das Cataratas, durante a XVIII Reunião Presencial do Grupo de Ação Regional das Américas (GARA), realizada em Foz do Iguaçu (PR), no Parque Tecnológico Itaipu.

O documento marca um novo patamar de cooperação regional no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto das viagens e do turismo.

Em mensagem especial de boas-vindas aos representantes dos países membros do GARA, o ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou o papel do Brasil como agente ativo na promoção de práticas responsáveis e na mobilização da cadeia turística em defesa da infância. “Isso é prioridade para todos nós. Como membro ativo, o Brasil investe em inúmeras práticas responsáveis. Entre elas, cito o Código de Conduta Brasil – uma ferramenta essencial para orientar empresas e profissionais na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.

O ministro também celebrou o lançamento do Movimento Turismo que Protege, uma iniciativa do MTur que amplia e fortalece as ações previstas no Código de Conduta, convocando não apenas o setor público federal e estadual, mas também, governos locais, instituições do terceiro setor e a sociedade civil organizada. “Estamos convictos de que esse esforço conjunto tornará o turismo uma força transformadora, engajando toda a cadeia produtiva do setor como agente de proteção”, reforçou Sabino.

A escolha de Foz do Iguaçu como sede da reunião foi destacada como simbólica, por representar a integração entre os países da tríplice fronteira e a união necessária no enfrentamento de uma violação que ultrapassa divisas territoriais. “A exploração de crianças e adolescentes exige atenção permanente e ações coordenadas de prevenção. Juntos, somos capazes de construir um turismo mais humano, justo e próspero para as próximas gerações. Contem com o Brasil para proteger nossas riquezas mais valiosas: nossas crianças e adolescentes”, concluiu Sabino.

Encerrando o primeiro dia de atividades, a secretária-executiva do Ministério do Turismo,
Ana Carla Lopes, afirmou que a assinatura da Declaração das Cataratas é um marco importante para os países das Américas. “É um compromisso firme com a proteção irrestrita de crianças e adolescentes e contra a exploração sexual no turismo, esse crime nefasto que compromete o nosso imenso potencial turístico. Firmamos o propósito inabalável de fortalecer essa grande rede de intercâmbio entre as nossas nações, que permite a implementação de estratégias eficazes contra esse crime”, enfatizou.

Ela lembrou ainda que o Brasil é o idealizador do GARA, há 20 anos, e celebrou o fortalecimento da cooperação entre os países-membros. “A prevenção à violência contra crianças e adolescentes é pauta prioritária para o governo brasileiro, como prevê a Declaração das Cataratas, aqui assinada e o Movimento Turismo que Protege, um grande chamado à ação que ultrapassa as barreiras do turismo. Brindamos essas duas décadas de trabalho com uma homenagem simbólica, uma medalha, que renova nosso compromisso de sermos reconhecidos não apenas pelas nossas belezas naturais, mas também por sermos destinos seguros e acolhedores para crianças e adolescentes” disse.

A coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero, também agradeceu a presença das delegações internacionais e reforçou os esforços do Ministério para ampliar a adesão ao Código de Conduta Brasil e destacou que o planejamento nos próximos meses estará fortemente voltado à mobilização de adesões ao Movimento, especialmente em estados estratégicos, como o Pará, sede da próxima COP30.

"A ideia é fortalecer ações em regiões que devem receber grande fluxo turístico na COP30, e áreas mais vulnerabilizadas, como o Marajó e garantir que os grandes eventos internacionais que o Brasil sediará estejam alinhados com a política de proteção da infância no turismo. Além disso, propomos que o Movimento "Turismo que Protege" possa ser ampliado para além do Brasil, com apoio dos países membros do GARA, como um símbolo regional de compromisso com essa causa", finalizou a secretária.

DECLARAÇÃO DAS CATARATAS - O documento assinado pelos países membros do GARA, reafirma o compromisso da América Latina e Caribe com a prevenção da exploração sexual contra crianças e adolescentes no turismo. O documento faz referência a marcos internacionais como a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, convenções da OIT e resoluções da OEA, e convoca os países a fortalecer ações conjuntas entre governos e sociedade civil, promover a capacitação contínua de profissionais do setor, estimular a adesão de empresas ao Código de Conduta e avançar na formulação de políticas públicas eficazes.

GARA - A XVIII Reunião do GARA reúne delegações de 15 países da América Latina e Caribe, além de representantes de organismos multilaterais e redes internacionais, como a ECPAT e a Organização dos Estados Americanos (OEA). A edição em solo brasileiro marca um momento histórico: os 20 anos de atuação do grupo na promoção de um turismo protetor da infância.
A programação segue até esta quinta-feira (05.06), com a realização da Oficina de Planejamento Estratégico e a apresentação e validação das ações previstas para os próximos anos.

Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo