Ministério do Turismo amplia debate sobre regionalização do setor

A partir desta segunda-feira (05/05) e até a próxima quarta-feira (07/05), o Ministério do Turismo sedia a 35ª Reunião Técnica dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Durante o encontro, representantes estaduais discutem, junto a gestores federais, as principais estratégias para aprimorar a gestão descentralizada e compartilhada do turismo no Brasil.

Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, o evento contará com palestras, rodas de debate e oficinas que abordarão as mudanças introduzidas pela Nova Lei Geral do Turismo — sancionada no ano passado —, além de propostas para a execução do Plano Nacional do Turismo (PNT). O objetivo é alinhar estratégias e ampliar o diálogo com os interlocutores estaduais, identificando demandas e construindo soluções para os desafios locais.

"O objetivo desse encontro é que a gente possa estreitar esse diálogo, aproximar essas expectativas para que o Ministério possa ser  um facilitador da ação desses gestões estaduais junto aos seus municípios, para que toda essa política de turismo, todos os programa e ações que temos proposto possam chegar efetivamente na ponta e sair do papel. Queremos dizer que essa é só mais uma iniciativa, vamos continuar trabalhando duro para que o turismo possa continuar crescendo, batendo recordes, levando o turismo como pauta prioritária do Governo Federal. Estamos muito felizes com esse encontro", finalizou a secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Sampaio.

Entre as prioridades desta edição está a capacitação de novos interlocutores e o esclarecimento de dúvidas dos que já atuam no programa. Além disso, será abordada a avaliação de novos critérios para o Mapa do Turismo Brasileiro, como destacou a coordenadora-geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo, Ana Carla Moura. A ação visa garantir a efetividade das políticas públicas de turismo em todo o território nacional.

“Nosso intuito ao reunirmos os representantes de cada estado na edição deste ano é nivelar o entendimento sobre o Programa de Regionalização do Turismo e assegurar que as ações decorrentes estejam alinhadas à nova Lei Geral do Turismo e ao Plano Nacional”, afirmou Ana Carla Moura.

Regionalização — Concebido como uma política pública, o Programa de Regionalização do Turismo contribui para o planejamento coordenado e participativo de ações que qualifiquem e diversifiquem a oferta de rotas e destinos turísticos. Os interlocutores estaduais integram a Rede Nacional de Regionalização e exercem papel fundamental no êxito da iniciativa, atuando como elo entre o Ministério do Turismo e as regiões turísticas do país.

“É fundamental que tenhamos multiplicadores. Os interlocutores estaduais são nossos principais multiplicadores, pois são eles que levam as informações para a ponta. Por isso, a capacitação promovida neste encontro é essencial. Reforçamos aqui a importância do trabalho de todos, com a clareza de que não existe município melhor ou pior. O Ministério do Turismo tem o compromisso de abrir portas a todos os municípios e fomentar o empreendedorismo em todas as regiões”, completou a coordenadora.

Interlocutores — A troca de experiências entre os participantes foi um dos pontos destacados pela interlocutora do Rio Grande do Norte, Solange Portela. “Este encontro é muito importante porque nos permite conhecer como cada estado vem desenvolvendo suas políticas de turismo, além de aprender com as expertises regionais e levar esse conhecimento de volta para aplicar em nossos municípios”, ressaltou.

Solange também comentou a expectativa em torno das discussões sobre os critérios para ingresso no Mapa do Turismo Brasileiro — instrumento que orienta a definição das áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas no setor. “Estamos sempre debatendo os critérios para que os municípios integrem o Mapa do Turismo. A expectativa é grande em relação a possíveis mudanças e seus impactos”, observou.

Para integrar o Mapa do Turismo, os municípios devem contar com uma secretaria ou departamento de Turismo, Lei Orçamentária específica para o setor, prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur e um Conselho Municipal de Turismo ativo. Mais informações podem ser obtidas em www.sistema.mapa.turismo.gov.br.

Mais turistas — Durante o primeiro dia do encontro, foram apresentadas propostas para os eixos do Plano Nacional do Turismo (PNT) 2024/2025. Entre os destaques estão o incentivo à sustentabilidade, à acessibilidade, à segurança jurídica e à incorporação de destinos turísticos inteligentes. Os interlocutores puderam contribuir com suas visões, trazendo ao debate aspectos regionais e experiências locais.

A meta do novo PNT é aumentar o número de viagens nacionais de 93 milhões para 150 milhões e alcançar a marca de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil até 2027.

Por Júlia de Aguiar

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo