Em encontro federativo, prefeitos e prefeitas tiram dúvidas sobre a Nova Lei Geral do Turismo

No segundo dia do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, organizado pelo Governo Federal, o Ministério do Turismo apresentou aos gestores municipais a Nova Lei Geral do Turismo. A legislação moderniza e busca impulsionar o setor turístico nacional, ampliando investimentos, estimulando a sustentabilidade e promovendo a inclusão de novas categorias de serviços turísticos.

Na oficina, coordenada pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do MTur, Wilken Souto, os presentes puderam entender melhor a importância da criação de uma Instância de Governança Regional (IGR), por meio de uma associação ou um consórcio local, para que os municípios se organizem de forma articulada para que todos possam se fortalecer no processo de planejamento turístico da região.

A estratégia posta na Lei, faz parte do processo de regionalização do turismo, que a fortalece e dá mais possibilidade de os municípios poderem receber recursos do governo federal, por meio do Ministério do Turismo.

Durante a palestra, os participantes puderam tirar dúvidas, esclarecer questões das suas regiões e como o turismo pode ser a chave para geração de emprego e renda para suas comunidades locais.

“É preciso entender que a atividade turística vai muito além do setor de lazer. Municípios com alto fluxo de negócios, por exemplo, também estão enquadrados como uma cidade com vocação turística, pois movimentam a economia, com hospedagens, consumo de bens e serviços locais”, esclareceu Wilken Souto.

NOVIDADES DA LEI - A legislação atualizada amplia a lista de serviços considerados turísticos, incluindo parques temáticos, organização de eventos e empreendimentos de entretenimento e lazer. Além disso, também autoriza produtores rurais e agricultores familiares a se cadastrarem no Ministério do Turismo, possibilitando a comercialização de produtos ligados ao turismo rural.

PNT - Ainda durante a oficina, os gestores conheceram o Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. O documento define metas a serem alcançadas pelo setor nos próximos três anos, como o aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viagens nacionais e alcançar as marcas de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil e de US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por estrangeiros.

O ENCONTRO - O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até o dia 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e deve reunir cerca de 22 mil pessoas. O evento tem como objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

A ação é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13 de fevereiro serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal.

A programação pode ser consultada AQUI. 

Por Fábio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo