Brasil e países do BRICS assinam declaração para atuação conjunta no Turismo

Os ministros do Turismo dos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se reuniram de forma virtual, nesta terça-feira (13.07), para discutir ações conjuntas de cooperação e promoção do turismo. Durante o encontro, organizado sob a presidência da Índia, foi aprovado um Comunicado de Ministros, que prevê uma aliança em prol do Turismo Verde, como indutor da recuperação e do desenvolvimento do turismo, de forma sustentável.

Entre os elementos-chave dessa aliança estão a integração dos princípios da sustentabilidade nas políticas do turismo; investimentos na conservação de espaços naturais; criação de novas oportunidades de emprego e inclusão social; além do fortalecimento de medidas de saúde, segurança e higiene. Também estão previstas ações de promoção de destinos de natureza, vida selvagem e montanhismo – produtos turísticos comuns nos países que integram o grupo.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, tem defendido o potencial do Brasil para o Turismo de Natureza. “Uma das principais tendências no cenário pós-pandemia é a busca por destinos de natureza. Felizmente, o Brasil tem enorme potencial para oferecer as melhores experiências neste segmento, já que nada se compara ao Brasil quando falamos em recursos naturais, sendo o número 1 em espécies conhecidas no mundo. Somos um país continental, com 8.500 quilômetros de litoral e seis biomas com características distintas”, exemplificou.

Representando o Brasil durante o encontro, o secretário-executivo adjunto do MTur, Marcos José Pereira, apresentou um balanço das ações adotadas pelo país para proteger o setor de turismo e prepará-lo para a retomada das atividades, bem como os esforços para garantir a vacinação de toda a população. “Tenham certeza de que o Brasil tem trabalhado para garantir as condições necessárias para posicionar o país como um destino seguro e responsável e contribuir para o processo de retomada do setor”, destacou Marcos José Pereira.

O encontro de ministros do Turismo do BRICS também destacou a importância de fortalecer os investimentos em infraestrutura turística. No Brasil, em 2020, o Ministério do Turismo investiu R$ 1 bilhão para reestruturação dos destinos. E, atualmente, há cerca de três mil contratos de obras vigentes no país.

O documento reconheceu ainda os impactos da pandemia de Covid-19 no setor e que o turismo pode ser uma ferramenta poderosa para a recuperação econômica global – atualmente, o setor provê 1 em cada 11 empregos em todo o mundo.

APOIO AO SETOR – As ações de apoio ao setor de turismo foram baseadas em um tripé. Primeiro, a atuação se deu na manutenção dos postos de trabalho, com a edição da Medida Provisória 936/20. A segunda ação foi a regulamentação das relações de consumo, garantindo os direitos dos consumidores e impedindo a falência de empresas do setor (MP 948). Esta medida foi reeditada (MP 1.036/21), estendendo as regras para até o final de 2022.

Na sequência, foi disponibilizado um crédito histórico de R$ 5 bilhões para ajudar a reduzir os impactos da pandemia no setor de turismo, com foco no capital de giro das empresas e com condições especiais de pagamento.

Além de outras ações de reestruturação e fortalecimento dos destinos brasileiros, cabe registrar ainda o lançamento do Selo Turismo Responsável, que estabeleceu protocolos sanitários para 15 atividades turísticas. Os documentos foram elaborados em parceria com o trade turístico, e tiveram a chancela da Anvisa. Hoje, mais de 28 mil estabelecimentos e guias de turismo já aderiram ao selo se comprometendo a adotar práticas que oferecem mais segurança a turistas e a trabalhadores do setor.

Por Amanda Costa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo