Audiência Pública sobre a concessão da Fazenda Pau D’Alho será realizada no dia 11 de dezembro, em São José do Barreiro (SP)

O Governo do Brasil e o Programa Revive Brasil irão realizar, na próxima sexta-feira (11.12), às 15h, uma audiência pública presencial referente à consulta pública de proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). O encontro será no Cine Teatro Municipal, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire, no município de São José do Barreiro.

 A audiência tem como finalidade apresentar o projeto de concessão, esclarecer dúvidas e coletar manifestações formais dos participantes, fortalecendo a transparência e o diálogo com a sociedade.

CONSULTA PÚBLICA – A participação social também poderá ser feita pela Consulta Pública, aberta em novembro.  As contribuições poderão ser enviadas até o dia 19 de dezembro, por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/revivepaudalho mediante login com conta gov.br. Acesse aqui. Todos os documentos referentes ao edital e anexos também estão disponíveis na plataforma.

 O processo busca ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir que as ações propostas atendam às necessidades locais e aos princípios de preservação cultural e que estimule o turismo responsável.

 O Programa Revive Brasil, conduzido pelo Ministério do Turismo em parceria com MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, é uma iniciativa que integra os esforços do governo federal de aproveitamento e requalificação de bens culturais subutilizados para fins turísticos e ao uso sustentável de imóveis públicos históricos.

 A participação social é um pilar essencial do Programa Revive Brasil, assegurando que o processo de concessão seja aperfeiçoado a partir das contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção do patrimônio e na promoção do turismo sustentável.

Por Marco Guimarães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo