Qualificação dos Profissionais Associados ao Segmento do Turismo

Objetivo

Promover a melhoria na qualidade e na segurança dos serviços turísticos por intermédio da qualificação profissional e empresarial continuada, com base nas necessidades qualitativas e quantitativas dos setores público e privado, e dos trabalhadores do segmento, visando a satisfação do turista e o aumento da competitividade do destino.

Instituições /Entidades elegíveis

Administração pública nos níveis federal, estadual e municipal, Distrito Federal, e entidades privadas. Essas últimas, elegíveis somente por meio do Pronatec e não para a celebração de convênios.

Instrumento jurídico para formalização

Convênio e termo de cooperação.

Condições para aderir ao programa

Os critérios estão definidos do Programa do SICONV.

Contrapartida

Somente financeira, de acordo com os critérios da LDO vigente.

Cadastramento de propostas

Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.

Acesse em: https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ConsultarPrograma/ConsultarPrograma.do

Contato

Departamento de Qualificação, Certificação e produção Associada ao Turismo.

Telefone (61) 2023-7600

E-mail: dcpat@turismo.gov.br