Promoção Turística Internacional de Municípios – Apoio à Comercialização

Objetivo

Programa destinado à promoção e à divulgação internacional dos atrativos e produtos turísticos dos municípios inseridos dentre os 65 destinos indutores do Ministério do Turismo, em mercados prioritários internacionais conforme as diretrizes e os objetivos estabelecidos na Política Nacional do Turismo e no Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional do Brasil, visando aumentar o fluxo turístico, o gasto médio e o tempo médio de permanência de turistas estrangeiros no país. Os países prioritários para 2013 são: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Canadá, Estados Unidos, México, Alemanha, Espanha, França, Holanda, Itália, Portugal, Reino Unidos, Japão e Rússia.

Instituições /Entidades elegíveis

Administração pública municipal e do Distrito Federal.

Instrumento jurídico para formalização

Convênio, mediante chamada pública.

Condições para aderir ao programa

Estar entre os 65 destinos indutores do Ministério do Turismo. A proposta deve atender às normas da portaria 44/2011, da Embratur, estar em consonância com as diretrizes do Plano Aquarela e seguir as determinações da portaria 507/2011. Também deve estar credenciado e cadastrado no SICONV.

Contrapartida

De acordo com a LDO vigente.

Cadastramento de propostas

Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.

Acesse em: https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ConsultarPrograma/ConsultarPrograma.do

Contato

Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)

Telefone (61) 2023-8504

E-mail: presidencia@embratur.gov.br