Eixo 7

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Estudo de impacto de atos de autoridades estrangeiras na jurisdição brasileira relacionadas ao direito patentário.

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE)

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Prospecção e diálogos exploratórios sobre reconhecimento de Indicações Geográficas binacionais com países transfronteiriços.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Proposição de formulário unificado de marcas com países da América Latina e Caribe.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Apresentação de pelo menos 2 projetos de cooperação sob a Agenda de Desenvolvimento da OMPI ao Comitê da OMPI sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual.

Ministério das Relações Exteriores (MRE)

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Apoio ao encaminhamento do texto do Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados para apreciação pelo Congresso Nacional.

Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Elaboração de minuta para regulamentação do Tratado de Budapeste da OMPI para a proteção internacional dos microrganismos depositados para fins de exigências em pedidos de patentes.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Compilação de relatório sobre perspectivas e desafios para a ratificação do "Patent Law Treaty" (PLT), do "Singapore Treaty on the Law of Trademarks" (STLT) e do "Riyadh Design Law Treaty" (RDLT).

Ministério das Relações Exteriores (MRE)

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Pesquisa com empresas dos países que possuem acordos de PPH com o Brasil acerca da eficácia do programa e eventuais ajustes necessários (limite de requerimentos, sistemas, setores privilegiados, lista de países).

Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil)

Proposta de exame colaborativo de patentes com países da América Latina e Caribe.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Estudo comparativo sobre proteção de direitos de PI na regulação aduaneira brasileira e melhores práticas existentes em outros países, incluindo medidas de observância.

Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil)

Benchmarking internacional de boas práticas e processos de escritórios de propriedade industrial que possam servir de referência para futuras melhorias no INPI, considerando o contexto nacional.

Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil) /Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE)

SUB-AÇÃO 3.1.1 Avaliação de maturidade da empresa em gestão da PI, na estratégia de internacionalização, quando for pertinente

SUB-AÇÃO  3.1.2 Treinamento dos parceiros locais e uso da capilaridade do programa para divulgação da PI como diferencial do produto a ser exportado (incluir na metodologia em curso).

SUB-AÇÃO  3.1.3 Incluir PI no material de capacitação de empresas que estão aprendendo a exportar.

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Mapeamentos de Ambientes Promotores de Inovação no Exterior com informações sobre PI.

Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Oferta de capacitação em PI em missões do programa "Diplomacia da Inovação".

Ministério das Relações Exteriores (MRE) / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Mapeamento dos instrumentos existentes que poderiam ser utilizados para subsidiar a proteção internacional de patentes de ICTs, PMEs e startups (foco em subsídios econômicos para proteção internacional).

Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) / Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

ENTREGAS

COORDENAÇÃO

Inserção da PI como um dos pontos estratégicos para exportação de produtos biológicos brasileiros - Projeto APEX x CLB.

CropLife Brasil (CLB)