Seminário debaterá oportunidades e desafios após três décadas da Lei de Propriedade Industrial
Dias 2 e 3 de junho | Eventos na CNI e na Câmera dos Deputados
No ano em que a Lei de Propriedade Industrial (LPI) completa 30 anos, o MDIC, em parceria com o INPI e a CNI, organiza uma série de eventos e iniciativas para celebração e debate junto à sociedade civil sobre as conquistas, desafios e próximos passos para o avanço do sistema nacional de propriedade intelectual.
A promulgação da LPI, em 14 de maio de 1996, representou a entrada do Brasil na dinâmica mundial de proteção da propriedade intelectual recém estabelecida para as relações comerciais entre os países. De lá para cá, o Brasil se integrou à economia global e consolidou regras e condutas claras para os direitos sobre patentes, marcas, desenhos industriais, software e indicações geográficas.
Como resultado direto, o Brasil figura entre as seis economias que ascenderam mais rapidamente dentro do Índice Global de Inovação (GII) no período entre 2019 e 2025, segundo o último relatório emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Hoje, a atualização da Lei é natural e necessária para nos prepararmos rumo às próxima décadas.
As iniciativas programadas para a comemoração têm como objetivo construir uma agenda regulatória que priorize simplificação normativa, redução de custos e prazos administrativos e ainda maior segurança jurídica para as indústrias investirem e inovarem cada vez mais no país.
Acompanhe a programação e participe.
Dia 2 de junho
SESSÃO SOLENE
HOMENAGEM 30 ANOS DA LPI
→ Horário:
02/06/26, às 11h
→ Local:
Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados - Brasília/DF
→ Organização:
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
→ Informações: AQUI
→ Composição da Mesa:
Deputado Federal Júlio Lopes, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
Deputado Federal Cláudio Cajado, Vice-presidente da Frente
Pedro Ivo Sebba Ramalho, Secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC e Presidente do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)
Júlio César Castelo Branco, Presidente do INPI
Ricardo Alban, Presidente da CNI
Décio Lima, Presidente do SEBRAE - a confirmar
Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
ENCONTRO NACIONAL
DA ESTRATÉGIA NACIONAL
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
→ Horário:
02/06/26, às 14h
→ Local:
Sede da CNI - Ed. Roberto Simonsen - Brasília/DF
→ Inscrições: AQUI
→ Programação:
14h10 | ABERTURA
|
14h40 | A ENPI na prática: Projetos, resultados e aprendizados até o momento |
16h10 | Coffee break |
16h25 | A ENPI que queremos até 2030: Propostas e debates |
Dia 3 de junho
SEMINÁRIO "A LPI NO SÉCULO XXI
30 ANOS ALICERÇANDO A INOVAÇÃO"
→ Horário:
03/06/26, às 9h
→ Local:
Sede da CNI - Ed. Roberto Simonsen - Brasília/DF
→ Inscrições: AQUI
→ Programação:
9h30 | Lançamento | Tomada Pública de Subsídios sobre a LPI - Pedro Ivo Sebba Ramalho, Secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC e Presidente do GIPI |
10h | Inovação no Brasil: O papel da propriedade industrial em um cenário de crescentes transformações tecnológicas - Anderson Correia, Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) |
11h | Entre a inserção internacional e a estratégia nacional no século XXI - A Lei de Propriedade Industrial de 1996 diante da nova geopolítica da inovação - Maristela Basso, Professora de Direito da USP |
11h40 | Perspectivas da propriedade industrial no Brasil e oportunidades para sua modernização - João Marcelo de Lima Assafim, Professor de Direito da UFRJ |
12h30 | Almoço oferecido pela CNI |
14h | Mesa 1 Patentes de biotecnologia e o desenvolvimento da Bioeconomia |
14h | Mesa 2 Limites entre funcionalidade e ornamentalidade no registro de desenhos industriais |
15h20 | Mesa 3 Possibilidades de otimização do exame de marcas |
15h20 | Mesa 4 O marco legal de proteção a segredos industriais |
16h50 | Mesa 5 Fortalecimento da proteção das Indicações Geográficas - Atualização de conceitos e definições |
16h50 | Mesa 6 A proteção dos games na LPI e sua interface com programas de computador |
18h10 | Encerramento |