Seminário debaterá oportunidades e desafios após três décadas da Lei de Propriedade Industrial
Dias 2 e 3 de junho | Eventos na CNI e na Câmera dos Deputados
No ano em que a Lei de Propriedade Industrial (LPI) completa 30 anos, o MDIC, em parceria com o INPI e a CNI, organiza uma série de eventos e iniciativas para celebração e debate junto à sociedade civil sobre as conquistas, desafios e próximos passos para o avanço do sistema nacional de propriedade intelectual.
A promulgação da LPI, em 14 de maio de 1996, representou a entrada do Brasil na dinâmica mundial de proteção da propriedade intelectual recém estabelecida para as relações comerciais entre os países. De lá para cá, o Brasil se integrou à economia global e consolidou regras e condutas claras para os direitos sobre patentes, marcas, desenhos industriais, software e indicações geográficas.
Como resultado direto, o Brasil figura entre as seis economias que ascenderam mais rapidamente dentro do Índice Global de Inovação (GII) no período entre 2019 e 2025, segundo o último relatório emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Hoje, a atualização da Lei é natural e necessária para nos prepararmos rumo às próxima décadas.
As iniciativas programadas para a comemoração têm como objetivo construir uma agenda regulatória que priorize simplificação normativa, redução de custos e prazos administrativos e ainda maior segurança jurídica para as indústrias investirem e inovarem cada vez mais no país.
Acompanhe a programação e participe.
Dia 2 de junho
SESSÃO SOLENE
HOMENAGEM 30 ANOS DA LPI
→ Horário:
02/06/26, às 11h
→ Local:
Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados - Brasília/DF
→ Organização:
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
→ Informações: AQUI
→ Composição da Mesa:
Deputado Federal Júlio Lopes, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
Márcio Fernando Elias Rosa, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Pedro Ivo Sebba Ramalho, Secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC e Presidente do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)
Júlio César Castelo Branco, Presidente do INPI
Fabrício Silveira, Superintendente de Política Industrial da CNI
Eva Bisgaard Pedersen, Embaixadora da Dinamarca no Brasil
ENCONTRO NACIONAL
DA ESTRATÉGIA NACIONAL
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
→ Horário:
02/06/26, às 14h10
→ Local:
Sede da CNI - Ed. Roberto Simonsen - Brasília/DF
→ Inscrições: AQUI
→ Transmissão pelo canal do MDIC no YouTube: AQUI
→ Programação:
14h10 | Abertura |
14h30 | A ENPI na prática: Projetos, resultados e aprendizados até o momento – MEC/SESU: "Programa Acelera NIT Brasil” – CropLife: “Capacitação de examinadores do INPI” – MEC/SETEC: “Editais de estruturação de IGs” – MDIC: “Projetos de fomento às parcerias ICT- empresa” – MCTI: “SISICT e ENCTI: Inteligência Estratégica para o Ecossistema Nacional de Inovação” – INPI: “Iniciativas de disseminação e automatização” – ENFAM: “Perspectivas da PI no judiciário” – IPIAM: “Capacitação em PI por Trilha Invertida”” |
16h | Coffee break |
16h20 | A ENPI que queremos até 2030: Propostas e debates |
18h | Encerramento |
Dia 3 de junho
SEMINÁRIO "A LPI NO SÉCULO XXI
30 ANOS ALICERÇANDO A INOVAÇÃO"
→ Horário:
03/06/26, às 9h
→ Local:
Sede da CNI - Ed. Roberto Simonsen - Brasília/DF
→ Inscrições: AQUI
→ Transmissão pelo canal do MDIC no YouTube: AQUI
→ Programação:
9h | ABERTURA
|
10h | Inovação no Brasil: O papel da propriedade industrial em um cenário de crescentes transformações tecnológicas - Anderson Correia, Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) |
11h | Entre a inserção internacional e a estratégia nacional no século XXI - A Lei de Propriedade Industrial de 1996 diante da nova geopolítica da inovação - Maristela Basso, Professora de Direito da USP |
11h40 | Perspectivas da propriedade industrial no Brasil e oportunidades para sua modernização - João Marcelo de Lima Assafim, Professor de Direito da UFRJ |
12h30 | Almoço oferecido pela CNI |
14h | Mesa 1 Patentes de biotecnologia e o desenvolvimento da Bioeconomia |
14h | Mesa 2 Limites entre funcionalidade e ornamentalidade no registro de desenhos industriais |
15h20 | Mesa 3 Possibilidades de otimização do exame de marcas |
15h20 | Mesa 4 O marco legal de proteção a segredos industriais |
16h50 | Mesa 5 Fortalecimento da proteção das Indicações Geográficas - Atualização de conceitos e definições |
16h50 | Mesa 6 A proteção dos games na LPI e sua interface com programas de computador |
18h10 | Encerramento |