A contribuição econômica das indústrias intensivas em direitos de PI no Brasil

Este estudo foi realizado em cooperação pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) , pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no âmbito do projeto IP Key financiado pela União Europeia. 

O estudo busca identificar os setores que utilizam intensivamente os direitos de propriedade intelectual (DPIs) no Brasil e medir sua contribuição para a economia, alinhando-se a esforços similares do European Patent Office (EPO) e do European Union Intellectual Property Office (EUIPO). O relatório, cobrindo o período de 2017 a 2022, examina a importância setorial de patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais, indicações geográficas e cultivares, além de destacar a relevância das tecnologias verdes. Embora não formule recomendações de políticas públicas, o estudo oferece um diagnóstico detalhado que pode apoiar formuladores de políticas e analistas na compreensão do impacto econômico da propriedade intelectual no Brasil.

O relatório produzido traz dados e informações que atualizam o estudo de 2021 "Setores Intensivos em Direitos de Propriedade Intelectual na Economia Brasileira” lançado pelo INPI, com apoio do IPEA e do MDIC.

PRINCIPAIS RESULTADOS

• Há 461 setores intensivos no uso de DPI (definidos no nível de 5 dígitos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.3) na economia brasileira para o período 2017-2022.
• Os setores intensivos em DPI representaram 38,7% do emprego formal no Brasil durante o período de 2017-2019 e cresceram para 39,7% durante o triênio 20202022.
• No período de 2017-2019, os setores intensivos em DPI contribuíram com 48,3% do PIB, no valor de R$ 2.755.796 milhões. Essa contribuição cresceu nos anos seguintes, alcançando, no triênio 2020-2022, 50,2%, no valor de R$ 3.760.128 milhões.
• Os salários na maioria dos setores intensivos em DPI foram mais altos em termos relativos. O prêmio salarial médio dos setores intensivos em DPI no Brasil foi de 4,1% no período 2017-2019 e aumentou para 4,9% em 2020-2022.
• De modo geral, 4,3% do total de patentes de invenção brasileiras concedidas (exclusivamente por meio do procedimento simplificado do fast track para priorização do processamento de pedidos) estão relacionados a tecnologias verdes, sem considerar os casos em que a aceleração é buscada por outro mecanismo (como, por exemplo, o PPH - Patent Prosecution Highway). 

Acesse aqui o estudo completo: https://www.gov.br/propriedade-intelectual/pt-br/publicacoes/arquivos/estudo_impactos_setores_intensivo_pi.pdf.