Ricardo Pena fala sobre os regimes previdenciários no “Diálogos do Envelhecimento”

O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Ricardo Pena, participou de dois painéis do Programa “ABEP.CAPACITA - Diálogos do Envelhecimento: Previdência”, nos dias 30 e 31/10. O evento, realizado em formato de videoconferência, é uma parceria entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP).

O curso abordou questões relacionadas às mudanças demográficas, especialmente a estrutura etária e suas relações com os sistemas de previdência social. Ricardo Pena falou sobre os regimes previdenciários existentes no Brasil - o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos Civis; e o Regime de Previdência Complementar. O tema também foi abordado pelo professor do Departamento de Demografia e pesquisador do CEDEPLAR da UFMG, Bernardo Lanza Queiroz.

Painel 1

Para o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, o problema do RGPS não está nos aspectos demográficos da população. “A dinâmica demográfica tem de ajustar as políticas previdenciárias. Trata-se, do ponto de vista político, das escolhas fiscal e orçamentária. Nós queremos um país que vai proteger a população ou deixar uma base de erosão social, sobretudo, a população sem condição laborativa? Essa é a escolha que o país tem de fazer”, disse no primeiro painel de capacitação.

Pena falou que a ideia de previdência deve ser ensinada nos bancos escolares porque envolve comportamento e escolhas. “Existem iniciativas públicas, inclusive do governo federal, de levar esse conhecimento para o ensino médio e fundamental para que se tenha uma geração que entre no mercado de trabalho com essa perspectiva previdenciária. É preciso fortalecer a cultura do poupar, do esforço, da disciplina, da dedicação”, enfatizou, ao criticar o aumento das apostas no Brasil: “é o avesso da previdência”.

Painel 2

No segundo painel de capacitação, Ricardo Pena apresentou o panorama e os fundamentos da previdência complementar, diferenciando os segmentos: aberto e fechado. “A entidade aberta tem finalidade lucrativa e a fechada não visa o lucro. Normalmente, a reserva acumulada na previdência complementar fechada é maior 30% em relação a entidade aberta. E o benefício mensal é 40% menor na entidade aberta”, disse. Ele explicou a importância da inscrição automática para conquistar e manter pessoas no sistema fechado. E lembrou que os novos participantes têm um prazo de 90 dias para cancelar a inscrição.

Ricardo Pena falou do papel da PREVIC na supervisão dos planos de previdência complementar fechados. “O plano está tomando o risco adequado? Então a PREVIC acompanha a escolha do portfólio para saber se o risco está adequado ao perfil de cada entidade, se está aderente às suas características e à sua população”, disse, explicando que cada entidade tem um perfil de risco e uma política de investimento a ser balanceada ao longo do tempo.

A abertura do evento foi realizada pela representante-auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), Júnia Quiroga; pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Alexandre da Silva; e pela vice-presidenta da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), Luciana Lima.