Publicado edital do 8º Prêmio PREVIC de Monografia

Que tal produzir conhecimento sobre previdência complementar fechada, ajudando a desenvolver pesquisas sobre essa temática no Brasil e, ainda, concorrer a um prêmio de R$10 mil entre outras vantagens? Essa é a proposta do 8º Prêmio PREVIC de Monografia, que visa estimular a pesquisa e a elaboração de trabalhos técnicos sobre conhecimentos inerentes ao setor. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4/7). As inscrições ficam abertas no período de 27 de agosto a 26 de outubro. E a entrega dos prêmios está prevista para 28 de novembro, durante o evento Abrapp Itinerante Regional Centro Norte, que acontecerá em Brasília.

O 8º Prêmio PREVIC de Monografia, retomado pela atual Diretoria Colegiada (a última edição ocorreu em 2016), é aberto a candidatos de todas as idades e nacionalidades, com formação acadêmica superior (ou que estejam cursando o último ano de graduação). Podem participar empregados e servidores públicos (inclusive da própria autarquia), professores, estudantes, profissionais liberais, pesquisadores da área, funcionários e gestores das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Segundo o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Ricardo Pena, “essa é uma iniciativa que visa estimular a pesquisa e a elaboração de trabalhos técnicos no campo da previdência complementar fechada, buscando um enfoque atual e a aplicabilidade ao cenário brasileiro”. Ele reforça que “o objetivo é que os trabalhos possam ter uso prático, tanto na Administração Pública quanto no segmento de fundos de pensão, agindo no fomento do setor e na proteção dos interesses dos participantes e assistidos”.

Esta edição do Prêmio PREVIC de Monografia homenageará Devanir Silva, pelos 40 anos de história, dedicação, trabalhos prestados e realizações em prol do sistema de previdência complementar fechado.

Autores e temas

Serão admitidas tanto monografias de autoria singular, quanto as de autoria coletiva, devendo os trabalhos coletivos terem o máximo de três autores, incluindo os pesquisadores e os auxiliares. 

Ao todo, o edital apresenta seis temas principais (com respectivos subtemas de pesquisas) sobre assuntos relevantes que ocupam, atualmente, as pautas de discussões da autarquia responsável pela supervisão e fiscalização das operações das EFPC:

1) Investimentos

2) Atuária

3) Gestão, Governança e TI

4) Tributação

5) Direito e Segurança Jurídica

6) Fomento, Educação Financeira e Inscrição Automática

Importante frisar que cada candidato poderá participar como autor ou coautor de apenas um único trabalho, independente do tema escolhido. Bem como não haverá apresentação oral em nenhuma das etapas da premiação.

Inscrições

Entre os dias 27 de agosto a 26 de outubro os interessados em participar do 8º Prêmio PREVIC de Monografia podem se inscrever pelo formulário eletrônico disponível no site da Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social (www.fundacaoanfip.org.br).

A inscrição está restrita a trabalhos inéditos, não publicados em livros ou em meios de ampla divulgação (como revistas técnicas ou sites especializados em trabalhos acadêmicos). O participante que apresentar pesquisa que já tenha sido divulgada previamente em outro meio poderá ser eliminado do concurso. 

Da escolha à premiação

Os trabalhos inscritos serão avaliados por uma Comissão Julgadora formada especialmente para essa finalidade, presidida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e composta por mais seis representantes do setor. As pesquisas serão selecionadas segundo critérios específicos, onde a adequação ao tema proposto e a originalidade possuem caráter eliminatório. 

Somando um total de 100 pontos, as monografias serão analisadas pelo conteúdo apresentado (40 pontos), estruturação lógica (30 pontos) e aplicabilidade ao cenário atual do regime fechado de previdência complementar (30 pontos). A nota final será obtida pela soma dos pontos, sendo desclassificado o trabalho que alcançar menos de 50% da pontuação em cada um dos critérios estabelecidos.

O resultado do 8º Prêmio PREVIC de Monografia será publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de novembro. Conforme classificação, o primeiro colocado, em cada um dos seis temas, receberá o prêmio no valor de R$ 10 mil (dez mil reais); um certificado; a publicação da monografia no site da PREVIC e da Abrapp pelo prazo de 12 meses; bem como passagem aérea e hospedagem na cidade de Brasília, onde a premiação acontecerá durante o evento Abrapp Itinerante Regional Centro Norte. Como previsto no edital, em caso de trabalhos de autoria coletiva, apenas um dos autores (ou representante por eles indicado) terá direito ao custeio referente à viagem.

Parcerias e canais de atendimento

O 8º Prêmio PREVIC de Monografia é uma realização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com o patrocínio da Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Contando, ainda, com a parceria da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Autogestão (Anapar).

Em caso de dúvidas sobre as regras descritas no edital, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail: comissaojulgadora-premioprevic2024@anfip.org.br .