PREVIC se reúne com representantes das EFPC instituídas

O encontro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) com os fundos de pensão instituídos, no dia 14/11, marcou a continuidade dos mecanismos de aproximação que a autarquia vem desenvolvendo desde que elaborou um ecossistema, com as particularidades do setor. O objetivo é ouvir as demandas, críticas e sugestões das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para desenvolver ações direcionadas ao fomento, que garantam o protagonismo e a expansão da previdência complementar no país.

Essa é a segunda reunião segmentada promovida pela autarquia. Na primeira, em setembro, foram ouvidos os dez maiores representantes de fundos de pensão multipatrocinados. Segundo o diretor superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, “ao reunir às EFPC por similaridades é possível entender melhor as demandas de cada nicho e agir diretamente no fomento do setor”. E completa: “Quando trabalhamos para impulsionar a previdência complementar, estamos atuando na proteção de pessoas, resguardando que elas possam ter um futuro mais digno no momento em que se aposentarem. É uma ação que impacta diretamente no crescimento do país”.

Principais demandas

              Em uma roda de conversa, com pouca formalidade, os representantes dos cinco maiores fundos de pensão instituídos destacaram que a maior dificuldade encontrada, atualmente, tem sido a falta de uma educação previdenciária da população. Isso porque o imediatismo da sociedade contemporânea, focado no agora, está mudando hábitos tradicionais, como a preocupação em se estabelecer uma aposentadoria sólida.

Para a coordenadora-geral de Fomento e Relações Internacionais da PREVIC, Marcella Godoy, essa realidade pode ter um impacto negativo no futuro. “É preciso conscientizar as novas gerações sobre a importância da contribuição previdenciária. Nesse sentido os fundos de pensão possuem papel fundamental, pois permitem uma aposentadoria complementar ao valor que é pago pelo regime geral de previdência social”.

Marcella explica “que esse é um trabalho árduo, mas extremamente necessário”. E que para promover essa mudança de cenário “é preciso estabelecer um tripé, formado pela educação financeira, educação previdenciária e fomento do segmento de EFPC”.

Outros pontos apresentados pelas entidades instituídas se referem ao excesso de formalismos, exigências e à necessidade de flexibilização do Plano de Gestão Administrativa (PGA). Acerca dos possíveis entraves burocráticos, os representantes dos fundos de pensão ressaltaram os avanços promovidos pela Resolução PREVIC 23, publicada em agosto, que revogou 38 atos vigentes (reduzindo o volume de artigos de, aproximadamente, 633 para 389), garantindo a otimização de processos.

Sobre os pleitos levantados, Ricardo Pena lembra que “o primeiro passo foi dado com a Resolução PREVIC 23, que consolidou os normativos e permitiu mais agilidade e redução de custos de observância ao sistema. Agora, a diretoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar está discutindo o PGA dentro de uma subcomissão quadripartite, vinculada ao Grupo de Trabalho de Revisão Normativa, criado pelo Governo Federal. O objetivo é ouvir todos os atores sociais para que seja formulada uma proposta relevante sobre o uso do fundo administrativo”.

Comissão de Fomento

Durante o encontro, a PREVIC anunciou a criação da Comissão de Fomento que terá caráter permanente e será formada por representantes do Governo, das EFPC patrocinadas com recursos públicos, patrocinadas com recursos privados e as instituídas.

“A ideia é garantir a participação efetiva de representantes de todos os setores ligados à previdência complementar fechada, para que possam se reunir periodicamente para definir linhas de atuação que ajudem a impulsionar o crescimento do setor, aumentando o número de participantes e colocando os fundos de pensão em um lugar de protagonismo”, disse Marcella Godoy ao destacar que a portaria de criação da Comissão já está em trâmites finais. 

Diretores e Coordenadora-Geral de Fomento e Relações Internacionais da PREVIC na reunião com as EFPC instituídas

Foto com diretores da PREVIC e representantes das EFPC instituídas