PREVIC publica Relatório de Gestão 2023

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), publicou na quinta-feira (28/3) o Relatório de Gestão 2023. O documento reúne informações financeiras e não financeiras de maneira concisa; mostrando o desempenho em relação à estratégia adotada, à governança e à gestão das cadeias relacionadas à finalidade da autarquia, além de expressar a visão de futuro que pode impactar na criação de valor em curto, médio e longo prazos. A publicação atende a disposições normativas do Tribunal de Contas da União, ao mesmo tempo que busca maior aproximação e interação com a sociedade, por meio da transparência dos atos e processos de gestão da PREVIC no cumprimento de suas atribuições legais de supervisão das atividades das EFPC e de execução das políticas para o regime de previdência complementar fechado.

Com pouco mais de cem páginas, o Relatório está dividido em cinco tópicos norteadores: Apresentação; Governança, Estratégia e Desempenho; Resultados da Gestão; Conformidade e Eficiência da Gestão; e Demonstrações Contábeis. Busca apresentar um panorama atual da previdência complementar fechada no país, enquanto prospecta cenários futuros para o setor.

Segundo Ricardo Pena, diretor-superintendente da PREVIC, o documento “faz um raio-X, resultado de uma construção coletiva de todos os setores da autarquia. E traduz numa linguagem simplificada a extensão das informações qualitativas e quantitativas sobre a estrutura de gestão, governança, resultados atingidos e desafios que a PREVIC tem pela frente”.

Ricardo lembra que “são muitos os avanços alcançados no ano passado. Na área normativa o destaque, sem dúvidas, é a Resolução PREVIC 23/2023, que aprimorou instrumentos normativos de supervisão e de licenciamento. Especialmente com a segmentação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), o que permitiu um olhar mais próximo e equânime de todo o setor. Impulsionando, inclusive, ações na área de fomento, com o desenvolvimento de um ecossistema dos fundos de pensão. O que permitiu a realização de reuniões e ações focais, direcionadas a cada segmento”. 

E completa, comemorando outra grande vitória: a chegada, em 2024, de 40 novos servidores, por meio do Concurso Público Nacional Unificado. “Nos últimos 10 anos a PREVIC sofreu com recorrentes perdas em seu quadro de pessoal, chegando a uma defasagem de 39% dos servidores da carreira. Essa força de trabalho que vem para somar esforços, será de grande valia na proteção e fomento da poupança previdenciária para as sucessivas gerações de participantes e assistidos”.

Superávit e expansão do setor

Ao todo 276 entidades fechadas de previdência complementar administram 1.210 planos de benefícios e atendem a mais de 8,3 milhões de participantes, assistidos e designados. Gerindo ativos financeiros superior a R$ 1,2 trilhão - o que ranqueia o Brasil entre as 15 maiores nações do mundo em volume de investimentos em previdência complementar.

Sob a ótica atuarial, o resultado líquido do setor para o ano de 2023 apresentou superávit de R$ 15 bilhões (R$ 39 bilhões provenientes de planos com superávit menos R$ 24 bilhões provenientes de planos que apresentaram déficit). Expressiva melhora, que reverteu o resultado, quando comparado ao ano de 2022, onde foi registrado déficit de R$ 12 bilhões. Já a rentabilidade média anual do regime foi de 13%, impulsionada pela rentabilidade dos planos de benefícios definidos (BD), que concentram a maior parte dos recursos do sistema.

Vale destacar que esses são apenas alguns dos dados presentes no Relatório de Gestão da PREVIC em 2023. O documento, que é publicado anualmente desde 2017, é amplo, apresentando um cenário completo do setor e auxiliando na compreensão sobre a previdência complementar fechada no País.