PREVIC leva experiência brasileira além-fronteiras

 A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) intensificou as ações no cenário internacional, em 2024. Com o objetivo de trocar experiências, manter a inserção nos fóruns e aprimorar mecanismos de supervisão e fiscalização, a autarquia participou de encontros em seis países e três continentes (América, Europa e Ásia), ao longo deste ano. Além disso, foi eleita para compor o Conselho da IOPS (Organização Internacional dos Supervisores das Entidades de Previdência Privada), para o biênio 2025-2026. Essa foi mais uma vitória do Brasil no cenário externo, cujo reconhecimento se amplia a cada dia.

O diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, disse que “foi um ano expressivo para a PREVIC. Primeiro pelo reconhecimento mundial ao ter sido eleita, pelos demais membros da IOPS, para integrar a principal organização internacional de supervisores de previdência privada do mundo. Ressaltando a solidez e importância do setor brasileiro. E, também, pelo estreitamento de laços com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Onde a parceria estratégica permite um alinhamento das melhores práticas nacionais e internacionais de regulação, trazendo mais segurança e sustentabilidade aos fundos de pensão”, detalha.

G20

No ano em que o Brasil assume, pela primeira vez, a presidência do G20 (fórum internacional que reúne as principais economias do mundo), os fundos de pensão ganham destaque na pauta de debates. Isso porque, o combate às desigualdades e a redução de vulnerabilidades estão na pauta de prioridades da gestão brasileira. Nesse contexto, o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, e especialistas da Europa, América do Norte e Austrália se reuniram, dia 18/11, no evento híbrido: “Diálogo dos Fundos de Pensão do G20 2024 (G20 Pensions)”, a partir do Rio de Janeiro. Organizado pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), o Conselho Mundial de Pensões (WPC) e o Centro UE e ASEAN (Fórum de Singapura). Foi destaque nesse encontro o debate sobre investimentos dos fundos de pensão em infraestrutura e a experiência da Índia com as micropensões.

Agenda externa 

Em fevereiro, durante a Reunião do Comitê Técnico da IOPS, no México, o diretor de Administração, Leonardo Zumpichiatti, falou sobre como o setor de fundos de pensão pode ser usado como mecanismo de estímulo à economia nacional.

Já na Espanha, em maio, no “Seminário Internacional Abrapp/Uniabrapp sobre Previdência Complementar Fechada”, Guilherme Capriata, diretor de Licenciamento, levou a visão da autarquia sobre as recentes atualizações do setor.

Também em maio, o procurador-chefe junto à PREVIC, Leandro da Guarda, esteve na “19ª Conferência Internacional da IPEBLA”. Evento que aconteceu na Itália, e que reuniu profissionais do Direito que atuam na área de “pensões e benefícios dos trabalhadores”, em todo o mundo.

No mês de junho, a PREVIC participou da IX Missão dos Fundos de Pensão. Onde o diretor-superintendente da autarquia, Ricardo Pena, se reuniu com sete gestores de ativos financeiros dos fundos de pensão e representantes do “The Pensions Regulator” (TPR-UK), órgão regulador do Reino Unido, que compartilhou a experiência britânica do Nest (National Employment Savings Trust), regime de pensões estabelecido por meio de contribuições definidas, adesão automática e perfis de investimentos em contas individuais para empregados de pequenas e médias empresas.

No mês de setembro a troca de experiência foi na Indonésia, quando o diretor de Administração da PREVIC, Leonardo Zumpichiatti, participou da “Reunião Geral Anual da IOPS, OCDE, OJK”.

E terminando o ano de 2024, no mês de dezembro, Alcinei Rodrigues, diretor de Normas, levou a pauta previdenciária brasileira para a Reunião dos grupos de trabalho da WPPP/OCDE, ligados à regulação das EFPC.

Estratégia

Entre as estratégias internacionais adotadas pela autarquia, destacam-se:

Cooperação com organismos internacionais – a PREVIC mantém intercâmbio direto com instituições como a OCDE, que reúne 38 países membros, com o objetivo de promover políticas que melhorem o bem-estar econômico e social; a AISS (Associação Internacional de Seguridade Social), que reúne mais de 150 países membros na busca pela proteção social global; e a Consar (Comissão Nacional de Sistema de Poupança para a Aposentadoria mexicana). Integrando, ainda, o IPPC (Comitê de Seguros e Pensões Privadas), o WPPP (Grupo de Trabalho sobre Pensões Privadas), e a IPRA (Associação Internacional de Pesquisa Previdenciária). Além de ser membro efetivo e ter sido eleita para integrar o Conselho da IOPS, nos anos de 2025-2026.

Estudos de práticas internacionais - com a criação da Coordenação-geral de Projetos e Fomento, em setembro de 2023, a PREVIC passou a ter uma área dedicada a acompanhar as principais práticas internacionais adotadas no mundo. A meta é estudar e adequar essas iniciativas à realidade brasileira, por meio da análise de regulamentações, modelos de gestão e melhores práticas em outros países.

Investimentos internacionais - com o objetivo de preservar a segurança e a rentabilidade dos recursos dos participantes dos planos de previdência complementar, a PREVIC acompanha de perto a carteira de investimentos das EFPC. Estabelecendo limites máximos para a aplicação de recursos no exterior, exigindo a comprovação de qualificação e experiência dos gestores de recursos que atuam no mercado internacional, bem como mantendo a supervisão e a fiscalização constante dessas operações de investimentos, por meio da análise de exposição a riscos e da aderência às normas estabelecidas.

Próximos encontros

Para o ano de 2025, a PREVIC segue com o compromisso de promover o Brasil internacionalmente. Com a previsão de reuniões do Comitê da IOPS e do Comitê OCDE/ WPPP e OCDE/AGM; além de participações na Conferência Internacional IOPS, em Costa Rica; da Missão técnica para Serviços Financeiros e Ecologização do Sistema Financeiro (promovida pelo consulado britânico) em Londres; do Seminário Internacional Abrapp/Uniabrapp, em Portugal; da Conferência da Associação Internacional de Pesquisas Sobre Fundos de Pensão (IPRA), na França; e do Fórum Global da IOPS sobre Previdência Complementar Fechada, na Turquia.

IX Pension Funds Mission - Inglaterra

OCDE Working Party Meeting - França

Seminário Internacional ABRAPP/UniAbrapp sobre Previdência Complementar Fechada - Espanha

19ª Conferência Internacional da IPEBLA - Itália

Reunião Geral Anual da IOPS/OCDE/OJK - Indonésia