PREVIC inicia em março série de seminários temáticos sobre novidades da Resolução 23

Cinco eventos estão programados, a partir do dia 6/3, dirigidos às entidades fechadas de previdência complementar, com transmissão pela internet

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) realiza uma série de cinco seminários virtuais para abordar, de forma detalhada, as alterações e aperfeiçoamentos da Resolução PREVIC 23/2023, atualizada em dezembro/2025. O Conexões PREVIC ocorrerá, semanalmente, a partir do dia 6/3, às 10h, pelo canal do Youtube.

O diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, explica que a Resolução PREVIC 26/2025, publicada no dia 18/12, introduziu diversas melhorias normativas na Resolução 23. “É preciso dar amplo conhecimento sobre o que mudou para que todas as entidades do setor possam estar seguras e preparadas. Isso é necessário porque a PREVIC vai supervisionar a aplicação da nova regra”, disse.

Ricardo Pena fará a abertura da série temática, que contará com a participação de lideranças representativas do setor: o Diretor-presidente da ABRAPP, Devanir Silva; o Presidente da Anapar, Marcel Barros; e o presidente da APEP, Arthur Pires.

O Conexões PREVIC tratará de um tema em cada edição, nos dias 6, 13, 20 e 27/3. Em razão do feriado da Semana Santa, a última edição será realizada em 10/4. A PREVIC convidou profissionais das EFPC e especialistas para contribuírem em cada edição do evento. Conheça os temas:

1. Integridade e Diversidade nas EFPC, tema programado para o dia 6/3, tratará das modificações do artigo 13-A da Resolução PREVIC 23.  Foram convidadas para o painel, a presidente do Metrus, Alexandra Granado, e a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Amanda Anderson.
2. Governança, Comunicação e Transparência nas EFPC é o tema do dia 13/3, que destacará aspectos da auditoria atuarial e de benefícios; parecer atuarial; comunicação e atendimento aos participantes e assistidos; orçamento; imóveis; e notas explicativas. Foram convidadas para o painel, a presidente da Fundação COPEL, Ana Letícia Feller, e a gestora de Comunicação do Postalis, Patrícia Cunegundes.
3. Fiscalização nas EFPC: PAF, TAC e Regimes Especiais é o assunto do seminário, em 20/3, que enfocará o Programa Anual de Fiscalização (PAF), as regras para o TAC e os critérios para Regimes Especiais. O presidente da Valia, Edécio Brasil, participará do painel como convidado.
4. ASG e Investimentos nas EFPC é o tema do dia 27/3, com destaque para a adaptação às Resoluções CMN 5.202 e CVM 175; definição objetiva de princípios e condutas, integridade na gestão e seleção de investimentos, saída dos comitês de investimentos de FIP; FIAGRO; além dos aspectos ASG, análise de materialidade e relevância da sustentabilidade e divulgação de impacto dos investimentos. O convidado é o presidente da Néos Previdência, Alexandre Vita.
5. Novos Procedimentos de Licenciamento nas EFPC, o último dia da série Conexões PREVIC acontece em 10/4, com foco no cadastro, convênio de adesão, definições dos critérios de datas; entrevistas para habilitação; e prazo mínimo dos requerimentos de autorização prévia pela autarquia. Destacará também a nomeação de procurador para encerrar EFPC, a participação de interessados em licenciamentos, registro de oferta de planos e transferências de gerenciamento. Érika Palma, presidente da OABPREV-SP, contribuirá com o painel.

Ao final de cada encontro temático, haverá um bloco de respostas a perguntas.