COFOM define ações prioritárias de fomento para serem implementadas até 2030

Incentivos tributários; necessidade de promoção da educação financeira e previdenciária à população; investimento e desenvolvimento de tecnologias específicas para o segmento; além de uma maior interlocução com a sociedade sobre o funcionamento e a segurança que a poupança previdenciária é capaz de gerar a milhões de brasileiros. Esses são alguns dos principais pontos identificados pela Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (COFOM) como entraves ao desenvolvimento do setor. Com a definição dos temas prioritários, durante a terceira reunião da COFOM, que aconteceu na tarde de quinta-feira (19/9), o colegiado passa a construir as soluções de enfrentamento aos problemas, o que permitirá a construção do Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada, com medidas de curto, médio e longo prazo para serem implementadas até 2030.

Marcella Godoy, presidente da COFOM e representante titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), lembra que os membros do colegiado foram divididos, anteriormente, em três subcomissões, criadas conforme os nichos que representam dentro do setor (entidades representativas e órgãos de Governo; entidades instituídas, multipatrocinadas, setorial e plano família; bem como entidades criadas pelas Leis Complementares 108/2001 e 109/2001). “Cada subcomissão se reuniu em paralelo à COFOM para debater os problemas identificados, sob a ótica do nicho que representa dentro do ecossistema da previdência complementar. Depois, essas ideias foram trazidas para discussão com todos os membros e, nessa última reunião, priorizamos os principais gargalos enfrentados por todo o segmento. Agora, a partir dessa etapa, o próximo passo será definir as soluções capazes de superar essas dificuldades, a fim de promover o fomento do setor previdenciário complementar fechado do país”, explica Marcella.

Construção coletiva

Criada pela Resolução PREVIC 23/2023 com formato quadripartite, a Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada conta com representantes do Governo Federal; das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC); dos Participantes/ Assistidos; e dos Patrocinadores/ Instituidores. 

“A COFOM foi criada como um ambiente plural e democrático, onde se buscou ouvir todos os atores do segmento de fundos de pensão, para que se pudesse construir um Plano Nacional de Fomento capaz de atender às expectativas do setor”, diz Guilherme Campelo, diretor de Licenciamento da PREVIC e patrono da Comissão. Ele frisa que “é urgente que a sociedade entenda e se aproxime da previdência fechada. A pirâmide etária nacional está se invertendo, onde temos uma população predominante cada vez mais envelhecida. Por isso, a reserva previdenciária é tão importante. Porque essa poupança complementar é capaz de possibilitar uma vida mais digna a milhões de brasileiros no momento em que mais precisam desses recursos”.

Plano Nacional de Fomento

O principal objetivo da COFOM é a criação de um Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada para ser colocado em prática até 2030. Assim, após o levantamento e debate sobre os principais entraves identificados ao fortalecimento e expansão do setor, o colegiado passa a discutir formas de viabilizar soluções aos problemas identificados.

Nádia Chagas, suplente da PREVIC na Comissão de Fomento, diz que “foi realizado um trabalho minucioso de avaliação técnica e operacional das propostas enviadas pelos membros da Comissão. Onde se identificou, inclusive, quais providências já estavam sendo tomadas no cenário atual para atingir tais objetivos. Depois dessa análise, definimos conjuntamente os temas prioritários para, já no próximo encontro, construirmos as alternativas para se alcançar as ações de fomento elencadas em um período de curto, médio e longo prazo”.

A próxima reunião da Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada está agendada para 24 de outubro.