ASG: PREVIC realiza escuta ativa com Anapar e Apep

Os encontros de escuta ativa continuam para apresentação, debate e alinhamento de propostas que englobem os conceitos ASG (Ambiental, Social e de Governança) à política de investimentos dos fundos de pensão. Esta semana a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) se reuniu, dia 7/7, com a diretoria da Anapar (Associação Nacional dos Participantes da Previdência Complementar e Autogestão em Saúde) e, no dia 11/7, com a Apep (Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado). As duas entidades receberam bem a proposta e se colocaram abertas ao processo de discussão para que seja formulado um normativo adequado, relevante e que tenha impacto importante no portfólio das entidades. A meta é ouvir todos os atores do segmento para que as diretrizes ASG sejam compatíveis às diversas realidades do setor.

Para o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, “os fundos de pensão têm um papel relevante a desempenhar com a agenda ASG, ao introduzir o tema na política de investimentos. Queremos começar olhando as especificidades e a segmentação. Que seja o primeiro passo, que não contenha somente uma peça de propaganda, mas que tenha efetividade e seja também catalisador. Estamos em sintonia com o governo brasileiro que tem o plano de transformação ecológica, sob a coordenação do Ministério da Fazenda”, disse.

Alcinei Rodrigues, diretor de Normas da PREVIC, explicou que “a orientação de se incorporar práticas ASG nas políticas de investimentos das entidades fechadas de previdência complementar surgiu com a Resolução CMN 5202/2025, que também contou com a PREVIC no processo de construção. Então, o que estamos fazendo é uma escuta ativa com todo o setor, para ouvir contribuições e assegurar que as EFPC incorporem de maneira efetiva os fatores ASG em seus processos decisórios de investimento, contribuindo para a longevidade dos planos e para o desenvolvimento sustentável do país”.

Segundo o diretor de Normas, as contribuições serão agrupadas e consideradas no processo de atualização da Resolução PREVIC 23/2023, previsto para o fim deste ano. A Resolução é considerada um marco do setor por consolidar e simplificar normativos existentes, além de aperfeiçoar mecanismos de fiscalização das EFPC, levando a uma maior proteção de direitos dos participantes e assistidos. As alterações do normativo ocorrerão de forma participativa e transparente, por meio da realização de consulta pública.

Participantes

Para a diretoria da Anapar, é importante que a normatização dê destaque, especialmente, aos critérios sociais e de governança. A ideia é que, fortalecendo essas diretrizes, se possa garantir uma atuação ética, transparente e alinhada com os interesses dos participantes e assistidos.

Outro ponto levantado pelos representantes da associação diz respeito à capacitação dos dirigentes e à conscientização dos participantes sobre a importância dos critérios ASG. Bem como a determinação de critérios claros sobre responsabilização e dosimetria de eventuais autuações aos fundos de pensão. O objetivo é garantir a segurança jurídica, evitando interpretações subjetivas ou punições desproporcionais.

Patrocinadores/ Instituidores

A APEP destacou a importância de considerar o grau de maturidade de cada entidade para desenvolver um plano que seja relevante e que tenha impacto no portfólio. Uma ideia, na visão da associação, seria a formulação de propostas que tenham alinhamento com os critérios ASG do patrocinador. Eles também apontaram a necessidade de planos efetivos, com minimização de custos.

Escuta ativa

Desde o mês de junho, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar tem realizado uma série de encontros com o setor de fundos de pensão para discutir a incorporação de práticas ASG à política de investimentos das entidades. Além das recentes reuniões com a diretoria da Anapar e da Apep, a PREVIC já se reuniu com representantes das EFPC S1 (13/6); com a Comissão Técnica de Contabilidade da Abrapp e Ancep (25/6); com a Comissão de Investimentos da Abrapp (26/6); bem como com os diretores de Investimentos das EFPC S2 e S3 (27/6).