Consulta Pública 005/2025 - Revisão da Resolução ANA nº 132 sobre critérios de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado (DPA)

Órgão: Agência Nacional de Águas

Setor: SGE/ANA Secretaria-Geral

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  24/06/2025  Acessar publicação

Abertura: 24/06/2025

Encerramento: 07/08/2025

Processo: 02501.000849/2025-24

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Secretaria Geral

Contato: secretariageral@ana.gov.br

Resumo

Colher contribuições da sociedade para a revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, de 22 de fevereiro de 2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA. Para mais informações e contribuições, acesse https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/226

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Colher contribuições da sociedade para a revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, de 22 de fevereiro de 2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ? ANA, quanto ao Dano Potencial Associado.

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