Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar nº 13/2025 relativa à 1ª Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019 (Parte VII), referente ao trecho da BR-101/SC, administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovia S.A. - ViaCosteira.

A sessão pública do evento será realizada no seguinte município, data, horário e endereço:

a. Município: Tubarão – SC (Sessão Presencial).

Data: 12 de agosto de 2025.

Horário: das 14 às 18 horas (horário local).

Endereço: a ser publicado no site da AP nº 004/2025

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.