Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias - Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário. Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias (Minuta de Resolução 1A).

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 24/7/2025, realizada no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF e transmitida ao vivo, por vídeoconferência aos inscritos, e pelo canal da ANTT no YouTube. A manifestação oral está condicionada ao credenciamento prévio do interessado até as 12h do dia 23/07/2025, pelo link: https://forms.office.com/r/BCeCa0RyBQ.

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.