[AP nº 009/2025] Colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente ao ROF 1 - Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Data: 27/01/2026 14:00
Endereço: Auditório da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
Cidade: Brasília
UF: Distrito Federal
Inscrição: https://forms.office.com/r/SbrH1SABbF
Resumo
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente ao ROF 1 - Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 27/01/2026, realizada no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF e transmitida ao vivo por vídeoconferência aos inscritos e pelo canal da ANTT no YouTube (link será divulgado em breve). As inscrições para manifestação oral poderão ser feitas até as 12 horas do dia 26/01/2026, pelo link https://forms.office.com/r/SbrH1SABbF.
Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail ap009_2025@antt.gov.br.
Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.