Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 01/12/2025, das 14 às 18 horas, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF.

A manifestação oral durante a sessão híbrida da referida Audiência Pública nº 8/2025 estará condicionada ao credenciamento prévio do interessado até às 12h do dia 30 de novembro de 2025, por meio do formulário “Inscrição para manifestação oral durante a Sessão de 01/12/2025 – AP nº 008/2025”: https://forms.office.com/r/wnQYhkunaf. Após essa data não será permitida novas inscrições.

Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail ap008_2025@antt.gov.br.

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.