A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e considerando o disposto no § 2º, do art. 4º, do Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024, e na Resolução nº 43, de 5 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º A Resolução Nº 42, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Nº 42, de 6 de janeiro de 2025, págs. 33 e 34, seção 2, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Organizadora Nacional da V CONAPIR em conformidade com os dispositivos a seguir: