V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR

2025
Resolução Nº...


08/10/2025 - Resolução Nº 22 de 2 de setembro de 2025

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das...

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Resultado Final...


Resultado Final...


Edital Nº 8 de 25...


25/08/2025 - Edital Nº 8 de 25 de agosto de 2025

Este edital tem como objetivo selecionar pessoas interessadas a...

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Carta Convite -...


Resolução Nº...


Edital Nº 7 de 11...


11/08/2025 - Edital Nº 7 de 11 de agosto de 2025

SELEÇÃO DE EXPOSITORES PARA A FEIRA NACIONAL DA V CONAPIR A MINISTRA DE...

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Nota...


11/07/2025 - Nota informativa Nº 231 de 11 de julho de 2025

Recomendações da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Promoção...

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Nota...


03/07/2025 - Nota informativa Nº 219 de 03 de julho de 2025

Resposta ao Ofício SMH-OFI-2025/00566 – Plenária de Atualização da...

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Nota...


13/06/2025 - Nota Informativa 187 de 13 de junho de 2025

Estabelece diretrizes para as indicações dos Conselhos Estaduais para as...

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Resolução Nº...


09/06/2025 - Resolução Nº 53 de 09 de junho de 2025

Homologa as indicações realizadas pelos Conselheiros Nacionais de...

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Resolução Nº...


09/06/2025 - Resolução Nº 52 de 09 de junho de 2025

Homologa as indicações realizadas pelos Conselhos Estaduais e do...

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Portaria 236 de 2...


02/06/2025 - Portaria 236 de 2 de Junho de 2025

Estabelece diretrizes para a definição do cronograma das etapas...

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Nota...


26/05/2025 - Nota Informativa Nº 168

ASSUNTO: Plenária de Povos Ciganos da V CONAPIR

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Nota...


26/05/2025 - Nota Informativa 174

ASSUNTO: Informações sobre a metodologia da Plenária Temática de Povos...

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Resolução Nº...


26/05/2025 - Resolução Nº 50 de 26 de maio de 2025

Homologa as indicações realizadas pelos Conselhos Estaduais e do...

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Resolução Nº...


21/05/2025 - Resolução Nº 49 de 21 de maio de 2025

Institui o Regimento Interno da Etapa Digital da V Conferência Nacional de...

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Resolução Nº...


09/05/2025 - Resolução Nº 48 de 8 de maio de 2025

Atualização das datas para Plenárias de Atualização Municipais

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Nota...


07/05/2025 - Nota Informativa 140

Informa sobre a Participação nas Conferências Temáticas da V...

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Portaria Nº 93,...


07/05/2025 - Portaria Nº 93, de 7 de maio de 2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação  (EPC) de locação...

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Nota...


24/04/2025 - Nota Informativa Nº 124 - Diretrizes para indicações em casos omissos

A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de...

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Nota...


14/04/2025 - Nota Informativa N° 1

A presente Nota Informativa tem como objetivo orientar sobre a...

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Resolução Nº...


Resolução Nº...


10/03/2025 - Resolução Nº 46 de 10 de março de 2025

Regimento das Conferências Temáticas da V Conferência Nacional de...

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Resolução Nº...


10/03/2025 - Resolução Nº 45 de 10 de março de 2025

Regimento das Etapas Livres da V Conferência Nacional de Promoção da...

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Documento Base...


14/02/2025 - Documento Base da 5ª CONAPIR

Insumos para Debate

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Sumário...


14/02/2025 - Sumário Executivo da 5ª CONAPIR

Documento de estimulo para debates

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Documento...


14/02/2025 - Documento Orientador da 5ª CONAPIR

Orientações para Etapas Prévias da 5ª CONAPIR

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Resolução nº...


06/02/2025 - Resolução nº 44, de 6 de fevereiro de 2025

Art. 1º A Resolução nº 42, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário...

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Resolução nº...


06/02/2025 - Resolução nº 43, de 6 de fevereiro de 2025

Art. 1º Republicar o Regimento Interno da V Conferência Nacional de...

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Portaria nº 81,...


06/02/2025 - Portaria nº 81, de 6 de fevereiro de 2025

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Portaria nº 72,...


04/02/2025 - Portaria nº 72, de 4 de fevereiro de 2025

Art. 1º Alterar a realização da V Conferência Nacional de Promoção da...

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Resolução nº...


03/01/2025 - Resolução nº 42, de 03 de janeiro de 2025

Designa os representantes da Comissão Organizadora Nacional e das...

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2024
Resolução nº...


21/11/2024 - Resolução nº 39, de 21 de novembro de 2024

Aprova o Regimento Interno da V Conferência Nacional da Promoção da...

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Decreto nº...


20/09/2024 - Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024

Fica convocada a V Conferência Nacional de Promoção da...

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2023
Portaria nº...


08/05/2023 - Portaria nº 124, de 5 de maio de 2023

Portaria nº 124, de 5 de maio de 2023 - Altera a...

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2022
Portaria nº...


11/05/2022 - Portaria nº 907, de 11 de maio de 2022

Define período para a realização da V Conferência Nacional de Promoção...

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Decreto nº...


28/04/2022 - Decreto nº 11.054, de 28 de abril de 2022

Altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V...

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2021
Portaria nº 15,...


05/11/2021 - Portaria nº 15, de 4 de novembro de 2021

Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade...

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Decreto nº...


24/08/2021 - Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021

Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da...

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Contato

(61) 2038-4540

E-mail: cnpir@igualdaderacial.gov.br