2025, o Participa + Brasil será encerrado definitivamente. Pedimos, por gentileza, que entrem em contato pelo e-mail participacaodigital@presidencia.gov.br para inserção de conteúdo já na nova plataforma: Brasil Participativo.

Formulário

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Resolução homologa as indicações de representantes da sociedade civil eleitos(as) como delegados(as) nas sete Conferências Temáticas da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, realizadas entre os meses de maio e julho de 2025.

Resolução Nº 20 de 13 de agosto de 2025

13/08/2025 - Resolução Nº 20 de 13 de agosto de 2025

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