Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023
(revogou a Portaria MEC nº 577, de 27 de abril de 2017)
Trata sobre a recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Esta recomposição foi parte de um movimento para fortalecer a participação social na definição das políticas educacionais com o objetivo de reverter as mudanças feitas em gestões anteriores que haviam reduzido o papel das entidades da sociedade civil dentro do Fórum.
Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023
17/03/2023 - Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023
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