2025, o Participa + Brasil será encerrado definitivamente. Pedimos, por gentileza, que entrem em contato pelo e-mail participacaodigital@presidencia.gov.br para inserção de conteúdo já na nova plataforma: Brasil Participativo.

Formulário

Estabelece diretrizes para a definição do cronograma das etapas estaduais da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, conferindo autonomia aos estados, em articulação com os municípios, para estipular suas datas, observados os prazos nacionais.

Portaria 236 de 2 de Junho de 2025

02/06/2025 - Portaria 236 de 2 de Junho de 2025

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