16 de maio de 2025

O Encontro enfatizou as deliberações da primeira reunião ordinária de 2025 do Pleno do FNE sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que dispõe sobre o novo PNE. O tema mobilizou os participantes, especialmente diante da preocupação manifestada por diversos Fóruns quanto ao ritmo da tramitação do PL no Congresso Nacional. A demora de aprovar o novo Plano pode comprometer o planejamento e a execução das políticas públicas educacionais nos próximos anos, impactando diretamente o alinhamento e a execução das metas e estratégias educacionais nas unidades federativas.

Nesse contexto, os representantes dos Fóruns ressaltaram a importância da mobilização conjunta e da  para pressionar por celeridade na análise e aprovação do novo Plano. Reforçaram também a necessidade de articulação entre o FNE e os Fóruns Estaduais, Distrital e Municipais para ampliar a incidência política junto ao Legislativo, por meio da realização de audiências públicas e do diálogo com parlamentares.

O Coordenador do FNE, Heleno Araújo (CNTE), destacou a atuação do Fórum na audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, realizada no dia 8 de abril. Essa audiência discutiu a  importância da ampliação da participação social no debate sobre o novo PNE e a relação disso com o movimento mais amplo de enfrentamento das desigualdades educacionais.  Também tratou do novo PNE como instrumento para consolidar um pacto nacional em torno do direito à educação com qualidade social, justiça, equidade e financiamento adequado — princípios historicamente defendidos pelo FNE. 

A título de encaminhamentos, foram levantadas sugestões aos Fóruns Estaduais e Distrital, como por exemplo,  intensificar o diálogo com os Fóruns Municipais; divulgar PL do novo PNE e discutir os desafios e perspectivas do novo PNE à luz do Documento de Análise produzido pelo FNE.  Junto a isso, o FNE deverá elaborar uma estratégia nacional de incidência e mobilização em defesa da aprovação do novo PNE, com o apoio das entidades e movimentos sociais que fazem parte de sua composição e por meio de  ações coordenadas de comunicação, além do acompanhamento sistemático da tramitação e do diálogo institucional com o Congresso Nacional.