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15/10/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação acompanha apresentação do relatório do novo Plano Nacional de Educação
O Fórum Nacional de Educação (FNE) acompanhou, nesta terça-feira (14/10), a apresentação do relatório do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034), realizada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O documento, relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), consolida meses de trabalho coletivo, com intensa mobilização de entidades, especialistas, gestores e representantes da sociedade civil.Desde o início da tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024, o FNE vem participando ativamente das discussões, reafirmando seu papel como instância permanente de articulação e diálogo entre o poder público e a sociedade civil na formulação e no...
15/10/2025
--> -->Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação (SNE)
Proposta segue para sanção presidencial e representa marco histórico na consolidação do regime de colaboração entre os entes federativosO Fórum Nacional de Educação (FNE) acompanhou de forma permanente as discussões e os debates que resultaram na aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (7), do Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada com 70 votos favoráveis e apenas uma abstenção. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República.A matéria já havia...
30/09/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação discute projetos de lei e contribuições à COP30
O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou, em 29 de setembro, reunião para debater a tramitação do PLP nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), e do PL nº 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Também esteve em pauta a participação do Fórum na COP30, que será realizada no Brasil em 2025.A Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Moraes Rocha, destacou que a principal qualidade da proposta aprovada na Câmara dos Deputados é a criação de um Sistema Nacional de Educação que inclua tanto a educação pública como a privada, em todos os níveis. Por outro lado, ela alertou para os riscos de retrocessos, caso...
02/09/2025
--> -->FNE debate meio ambiente e avanços no Sistema Nacional de Educação
FNE debate meio ambiente e avanços no Sistema Nacional de EducaçãoO Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou nesta sexta-feira (29/8) uma reunião online com a participação das entidades membros, representantes de estados, municípios, entidades da sociedade civil e do Ministério da Educação (MEC). O encontro teve como objetivo discutir temas estratégicos para o fortalecimento da educação brasileira, com destaque para o fortalecimento dos fóruns permanentes de educação, a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, a tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024 (Novo Plano Nacional de Educação) e o Sistema Nacional de Educação.Fortalecimento dos...
26/08/2025
--> -->Senado realiza audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação do Senado Federal realizou nesta terça-feira (19) a terceira audiência pública do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados, mas já vem sendo discutido no Senado desde o ano passado. Na audiência, requerida pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), foram debatidas diretrizes e metas relacionadas à educação superior, à pesquisa e à inovação. Participaram representantes da Capes, do CNPq, da Fundação Joaquim Nabuco e da Finep, que destacaram a importância da valorização da...
01/08/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação debate articulação com a SASE/MEC, políticas educacionais e PL do novo PNE
O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou, nesta quinta-feira (31/07), reunião virtual com foco na discussão de temas estratégicos para a política educacional brasileira. Entre os assuntos abordados, estiveram o relacionamento com a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), a tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), e a implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Um dos destaques do encontro foi a participação do novo secretário da SASE/MEC, Gregório Durlo Grisa. Na ocasião, foram discutidos os Encontros Estaduais de Cooperação Técnica promovidos pela...
29/07/2025
--> -->A urgência de um novo Plano Nacional de Educação: compromisso com o futuro do Brasil
O Brasil precisa, com urgência, de um novo Plano Nacional de Educação (PNE). Mais do que um marco legal, o PNE é um instrumento fundamental para a construção de políticas públicas que garantam o direito à educação em todas as suas etapas e modalidades, promovendo equidade, inclusão e qualidade social. A ausência de um novo plano compromete o planejamento educacional, a articulação entre os sistemas de ensino e a continuidade das ações necessárias para o enfrentamento das desigualdades históricas que marcam a educação brasileira. Em um país continental como o Brasil, com realidades tão diversas, o PNE é essencial para assegurar metas comuns e estratégias pactuadas...
29/07/2025
--> -->Comissão de Educação do Senado prioriza discussão do novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal dedicou parte significativa de sua agenda no primeiro semestre de 2025 à discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Das 21 reuniões realizadas pela comissão, 9 foram audiências públicas voltadas exclusivamente ao debate do novo plano, que orientará as políticas educacionais do país até 2034. A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), informou que a expectativa é de que o projeto chegue ao Senado em setembro, após a tramitação na Câmara. De acordo com a senadora, ainda estão previstas três audiências públicas no âmbito da comissão antes da...
16/07/2025
--> -->FNE manifesta pesar pelos estudantes da UFPA
O Fórum Nacional de Educação (FNE) lamenta profundamente o trágico acidente ocorrido na madrugada de 16 de julho, em Porangatu (GO), que resultou na morte de cinco pessoas — entre elas, três estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), que estavam a caminho do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Universidade Federal de Goiás (UFG), e dois motoristas. Manifestamos nossa solidariedade às famílias, colegas e à comunidade acadêmica da UFPA, especialmente aos estudantes, orientadores e servidores que vivenciaram essa tragédia. Nos solidarizamos também com a UNE e expressamos nosso agradecimento às equipes que atuaram no atendimento às vítimas....
11/07/2025
--> -->FNE acompanha debate sobre monitoramento das metas do novo PNE na Câmara dos Deputados
O Fórum Nacional de Educação (FNE) tem acompanhado de forma atenta e sistemática as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2614/2024, novo Plano Nacional de Educação, em especial aquelas que dizem respeito ao monitoramento das metas e à estrutura de avaliação. Nesta terça-feira (8), o tema foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL, com a participação de especialistas, representantes de órgãos de controle e instituições ligadas à educação. Durante o encontro, foi consenso entre os participantes que o monitoramento das metas do novo PNE não deve adotar um viés punitivo, mas sim funcionar...
11/07/2025
--> -->Comissão Especial realiza audiência sobre avaliação e monitoramento do novo PNE
O Fórum Nacional de Educação (FNE) tem acompanhado de forma ativa as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e estará atento aos encaminhamentos da audiência pública que será realizada nesta terça-feira, 8 de julho, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O tema do debate será a avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização no âmbito do novo plano. A iniciativa foi solicitada pelo relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União-CE), pela presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Alice Portugal...
03/07/2025
--> -->FNE acompanha debate sobre financiamento e equidade na educação básica durante audiência pública na Câmara
O Fórum Nacional de Educação (FNE) acompanhou, nesta terça-feira (1º), mais uma audiência pública realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024–2034. Em pauta, estava o Objetivo 18 do novo PNE, que trata do modelo de financiamento da educação básica com foco na redução das desigualdades e na garantia de infraestrutura escolar de qualidade em todo o território nacional. O FNE acompanha com atenção a tramitação do novo plano e considera fundamental que o debate sobre financiamento da educação esteja orientado por princípios de...
24/06/2025
--> -->FNE acompanha debates sobre financiamento e metas para o ensino superior no novo PNE
O Fórum Nacional de Educação (FNE) tem acompanhado de forma atenta e sistemática as audiências públicas promovidas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 2.614/2024, responsável por instituir o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024–2034.Na audiência realizada na quarta-feira (18/6), representantes de universidades, entidades estudantis e docentes reforçaram a necessidade de ampliação do orçamento da educação para o cumprimento das metas previstas no novo PNE, especialmente no que se refere ao acesso e à qualidade da educação superior.A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella,...
23/06/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação acompanha debates do novo PNE com foco na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior
O Fórum Nacional de Educação (FNE) segue acompanhando de forma atenta e comprometida as audiências públicas realizadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei nº 2614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024–2034.Na audiência realizada nesta terça-feira (17), o foco foi a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), com destaque para a meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação com carga horária mínima de 160 horas. Representando o Ministério da Educação, o secretário nacional de EPT, Marcelo Bregagnoli, defendeu a meta como estratégica para o desenvolvimento...
17/06/2025
--> -->FNE acompanha audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE)
O Fórum Nacional de Educação (FNE) informa que está acompanhando o ciclo de audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados relativas à tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034).Com o objetivo de subsidiar o debate legislativo e garantir que a proposta final contemple a diversidade e a complexidade da educação brasileira, as audiências têm abordado temas fundamentais que atravessam toda a política educacional.Audiências públicas já realizadasEducação Infantil (13/05)
Tema: Acesso e qualidade na educação infantil
Assistir no YouTubeAlfabetização...
06/06/2025
--> -->Nova Política de EaD e desafios da EJA são debatidos em reunião do FNE
Na reunião online realizada em 27 de maio, o Fórum Nacional de Educação (FNE) recebeu representantes do Ministério da Educação para apresentar e discutir duas importantes agendas: a nova Política de Educação a Distância (EaD) e os desafios e perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil.Participaram da reunião a assessora da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Clarissa Tagliari Santos, e a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo Tripodi.Regulamentação da EaD: Decreto estabelece novos parâmetrosA assessora Clarissa Tagliari apresentou os...
16/05/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação realiza Reunião Extraordinária online sobre ações do MEC e tramitação do novo PNE
O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou, na segunda-feira, 28 de abril, uma Reunião Extraordinária online com a participação das entidades integrantes e convidados. A pauta da reunião incluiu o balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) e os encaminhamentos relacionados à tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034).
Durante a atividade, Gregório Durla Greisa, do Gabinete SE/MEC, apresentou a exposição "Balanço e perspectivas das ações do MEC", destacando os principais desafios da educação brasileira, como o acesso, permanência, qualidade, orçamento, inclusão e equidade. Também...
16/05/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação defende articulação federativa para fortalecer educação ambiental com justiça social e climática
O Fórum Nacional de Educação (FNE) marcou presença na audiência pública realizada nesta quarta-feira, 23 de abril, no Senado Federal, para debater os desafios de uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável. O FNE foi representado por Carlos Alberto Marques (Bebeto), que ressaltou a importância da articulação entre os entes federados para a consolidação de políticas públicas de educação ambiental com enfoque na equidade e na sustentabilidade.Organizada conjuntamente pelas Comissões de Educação e Cultura e de Meio Ambiente, a audiência foi requerida pela senadora Teresa...
16/05/2025
--> -->Os Fóruns são espaços plurais e decisivos o debate educacional
Com essa reunião o FNE reconhece o papel fundamental do Fóruns como espaço de diálogo qualificado entre diferentes instâncias da federação. Também reafirma seu compromisso com a construção das políticas educacionais de forma democrática, participativa, articulada e alinhada às demandas reais dos territórios. O fortalecimento da cooperação entre os fóruns estaduais, distrital e nacional, bem como a definição de estratégias conjuntas de mobilização, monitoramento e comunicação, são passos essenciais para garantir a aprovação do Projeto de Lei e a efetividade do novo Plano Nacional de Educação Esse esforço deverá consolidar e dar...
16/05/2025
--> -->O Projeto de Lei do novo PNE em debate
O Encontro enfatizou as deliberações da primeira reunião ordinária de 2025 do Pleno do FNE sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que dispõe sobre o novo PNE. O tema mobilizou os participantes, especialmente diante da preocupação manifestada por diversos Fóruns quanto ao ritmo da tramitação do PL no Congresso Nacional. A demora de aprovar o novo Plano pode comprometer o planejamento e a execução das políticas públicas educacionais nos próximos anos, impactando diretamente o alinhamento e a execução das metas e estratégias educacionais nas unidades federativas.Nesse contexto, os representantes dos Fóruns ressaltaram a importância da mobilização conjunta e da para...
16/05/2025
--> -->Comunicação Estratégica e Mobilização Social
Durante a reunião, a CEMD apresentou o Plano de Comunicação Estratégica do FNE para 2025, que prevê ações articuladas de informação, mobilização e visibilidade institucional. O objetivo da Comissão é qualificar o diálogo com os Fóruns Estaduais e Distrital, gerando subsídios para que estes se comuniquem com os Fóruns Municipais, ampliando o alcance das informações sobre as deliberações do FNE. A proposta inclui a organização de um banco de conteúdos, definição de modelos-padrão para peças de comunicação e, entre outras ações, implementar uma estratégia nacional de incidência dos Fóruns em defesa da aprovação do novo PNE.
16/05/2025
--> -->Monitoramento das Políticas e Subsídios ao Inep
Entre os encaminhamentos da CEMS, aprovados no Pleno do FNE, destacou-se a sugestão ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que considere os produtos do Fórum como subsídios para seus estudos e análises sobre o novo PNE. Além disso, a Comissão deverá intensificar o monitoramento das políticas públicas educacionais, com foco na articulação entre essas políticas e o cumprimento das metas do Plano vigente, utilizando .os relatórios produzidos ao longo da década pelo Inep como ferramentas de acompanhamento e avaliação, entre outras fontes.. Para apoiar esse processo, a Comissão trabalharácom indicadores que relacionem as...
16/05/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação realiza reunião de articulação e alinhamento com os Fóruns Estaduais e Distrital de Educação
Na tarde do dia 16 de abril de 2025, o Fórum Nacional de Educação (FNE) promoveu uma reunião virtual com os coordenadores dos Fóruns Estaduais e do Fórum Distrital de Educação. O encontro discutiu os encaminhamentos aprovados na última reunião plenária do FNE, realizada nos dias 27 e 28 de março. Contando com ampla participação, a reunião confirmou o compromisso coletivo com a construção democrática das políticas educacionais, fortalecendo a articulação entre os FórunsConvocada para tratar da organização do debate nos Estados sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que dispõe sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a pauta da reunião também incluiu uma série de...
16/05/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação reforça papel articulador em audiência pública sobre o novo PNE no Senado Federal
O Fórum Nacional de Educação (FNE) participou de mais uma etapa do ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será vigente de 2024 a 2034. A audiência aconteceu no dia 8 de abril, em Brasília, com foco na ampliação da participação social no PNE e no enfrentamento das desigualdades educacionais no país.Na ocasião, a professora Roberta Guedes, representante titular do FNE e gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), participou do encontro em nome do presidente do Fórum, Murilo Celso de Campos Pinheiro. Em sua fala, destacou...
14/05/2025
--> -->FNE participa de audiência na Câmara sobre o novo Plano Nacional de Educação
Durante audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 13 de maio, terça-feira, que discute o Projeto de Lei 2614/2024, referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Guelda Andrade, destacou a importância de se considerar as desigualdades regionais e sociais no acesso à educação infantil. Segundo ela, é necessário que o novo PNE contemple ações conjuntas voltadas à matrícula, permanência e qualidade da oferta educacional, com especial atenção à diversidade geográfica do País. A audiência está disponível no canal da Câmara no YouTube, no link:...
13/05/2025
--> -->FNE participa de reunião do CNE sobre o novo Plano Nacional de Educação
Na manhã desta terça-feira, 13 de maio, o Fórum Nacional de Educação (FNE) participou da reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE), com a presença de Roberta Guedes, representante do FNE, e Armando Amorim Simões, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC). Durante a reunião, Armando Simões apresentou os 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias em discussão para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, destacando os principais pontos em debate no âmbito do Legislativo. Essas diretrizes visam garantir que os avanços na educação básica e superior no Brasil sejam planejados, articulados e...
08/05/2025
--> -->FNE defende aprovação do novo Plano Nacional de Educação em audiência pública na Alepe
O Fórum Nacional de Educação (FNE) participou, nesta quarta-feira (7), da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034. O evento foi realizado em parceria com o Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE-PE) e reuniu parlamentares, gestores, educadores, estudantes e representantes da sociedade civil organizada. Representando o FNE, o professor Paulo Muniz Lopes destacou a importância da aprovação do novo Plano como instrumento essencial para a garantia do direito à educação no Brasil. Em sua fala, ele defendeu também a...
24/04/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação realiza primeira reunião ordinária de 2025
O Ministério da Educação (MEC) participou da primeira reunião presencial ordinária de 2025 do Fórum Nacional de Educação (FNE). O encontro também reuniu representantes de entidades e movimentos sociais a fim de discutir temas estratégicos para a política educacional brasileira, com destaque para o Projeto de Lei nº 2.614/2024, do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião ocorreu nos dias 27 e 28 de março, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF). Na ocasião,...
17/04/2025
--> -->Fórum Nacional de Educação realiza reunião de articulação e alinhamento com os Fóruns Estaduais e Distrital de Educação
Na tarde do dia 16 de abril de 2025, o Fórum Nacional de Educação (FNE) promoveu uma reunião virtual com os coordenadores dos Fóruns Estaduais e do Fórum Distrital de Educação. O encontro discutiu os encaminhamentos aprovados na última reunião plenária do FNE, realizada nos dias 27 e 28 de março. Contando com ampla participação, a reunião confirmou o compromisso coletivo com a construção democrática das políticas educacionais, fortalecendo a articulação entre os FórunsConvocada para tratar da organização do debate nos Estados sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que dispõe sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a pauta da reunião também incluiu uma série de...
19/04/2024
--> -->Fale com parlamentares sobre PL 5230/2023
O Fórum Nacional de Educação (FNE) tem participado do processo de votação do Projeto de Lei nº 5.230/2023, que trata do novo Ensino Médio. Essa iniciativa visa cumprir o papel do Fórum, garantindo a participação social no processo de discussão sobre as políticas educacionais. Articulado aos Fóruns Estaduais, Distrital e Municipais de Educação, o FNE reitera a importância do Parlamento Federal considerar as análises e proposições sistematizadas coletivamente, a partir da Conae 2024. Documentos para subsidiar esse debate:1. Apresentação sobre os pontos críticos do PL nº 5.230/2023, veiculada na Audiência Pública realizada no Senado...
Contato
Telefone: *55 (61) 2022-8976
E-mail: fne@mec.gov.br
Endereço: Ministério da Educação, Bloco L, 6° andar, Sala 609
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