16 de maio de 2025

O Fórum Nacional de Educação (FNE) participou de mais uma etapa do ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será vigente de 2024 a 2034. A audiência aconteceu no dia 8 de abril, em Brasília, com foco na ampliação da participação social no PNE e no enfrentamento das desigualdades educacionais no país.

Na ocasião, a professora Roberta Guedes, representante titular do FNE e gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), participou do encontro em nome do presidente do Fórum, Murilo Celso de Campos Pinheiro. Em sua fala, destacou o papel estratégico do FNE como instância de articulação, escuta e pactuação entre os diversos segmentos da sociedade civil e do poder público, fundamentais para a construção democrática do novo plano.

A representante do FNE reforçou a necessidade de que o novo PNE vá além da formulação de diretrizes: “É preciso que o novo plano se constitua como um pacto nacional em torno do direito à educação com qualidade social, equidade, justiça e financiamento adequado, superando os desafios enfrentados na vigência do PNE 2014–2024”, afirmou.

Durante a audiência, também foram enfatizados aspectos centrais defendidos pelo FNE, como a valorização dos profissionais da educação, a participação ativa da sociedade, o fortalecimento dos mecanismos de avaliação e controle social e a promoção de uma educação comprometida com a sustentabilidade socioambiental.

A audiência foi presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação do Senado, e contou com a presença de representantes de diversas entidades da área. O debate integra o processo de discussão do Projeto de Lei 2.614/2024, que propõe as novas diretrizes para a política educacional brasileira na próxima década.

Na oportunidade, o FNE reafirmou seu compromisso com a construção coletiva de políticas públicas educacionais, com base no diálogo democrático e na escuta ativa dos diferentes sujeitos da educação.