Fórum Nacional de Educação realiza Reunião Extraordinária online sobre ações do MEC e tramitação do novo PNE

16 de maio de 2025

O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou, na segunda-feira, 28 de abril, uma Reunião Extraordinária online com a participação das entidades integrantes e convidados. A pauta da reunião incluiu o balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) e os encaminhamentos relacionados à tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034).


Durante a atividade, Gregório Durla Greisa, do Gabinete SE/MEC, apresentou a exposição "Balanço e perspectivas das ações do MEC", destacando os principais desafios da educação brasileira, como o acesso, permanência, qualidade, orçamento, inclusão e equidade. Também foram abordadas questões relacionadas ao Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada e dados do programa, assim como a implementação do modelo de Escola em Tempo Integral, com ênfase no fato de que 30% das 100 crianças atendidas estão em situação de pobreza, levantando discussões sobre a alocação de recursos, especialmente no contexto da primeira infância. A implementação do programa "Pé de Meia" também foi destacada como um marco, sendo sem precedentes na maior quantidade de recursos já liberados para essa causa.


Marcus Vinícius David, do Gabinete SASE/MEC, também fez uma intervenção importante sobre a capacidade de produção de conhecimento nas universidades e a necessidade de criar condições para que os conhecimentos gerados contribuam no desenvolvimento da nação.


Em seguida, o presidente do FNE, Heleno Araújo, destacou os informes sobre o processo de tramitação do PL 2.614/2024, com contribuições de Walisson Araújo. A pauta das discussões incluiu temas como a previsão de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal e o cronograma de atividades relacionadas à tramitação da proposta.


Um dos principais destaques da reunião foi sobre a instalação da Comissão que irá tratar sobre o PNE, agendada para terça-feira, 29 de abril, às 14h na Reunião de Instalação e Eleição, convocada para ocorrer no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. A comissão discutirá a minuta de plano de trabalho e as audiências públicas que serão realizadas. Para conferir os membros da Comissão, acesse: [link para membros da comissão]. A previsão das audiências públicas está disponível em: [link para as audiências públicas].


Ainda foi abordada a agenda da Frente Parlamentar e o calendário das atividades de divulgação, com o objetivo de garantir a ampla participação nas discussões, além do engajamento das comissões especiais e os membros parlamentares envolvidos, especialmente no diálogo contínuo com os responsáveis pela comissão.


Ao final da reunião, o presidente do FNE, Heleno Araújo, citou a frase de John Dewey, filósofo que defendeu a prática na educação: "A educação não é preparação para a vida; a educação é a própria vida."


O FNE segue atuando na articulação democrática entre sociedade civil e governo, fortalecendo o acompanhamento e a construção coletiva das políticas públicas de educação no país.

Contato

Telefone: *55 (61) 2022-8976           
E-mail: fne@mec.gov.br           
Endereço: Ministério da Educação, Bloco L, 6° andar, Sala 609 Brasília, Distrito Federal, Brasil CEP: 70047-900