15 de outubro de 2025

O Fórum Nacional de Educação (FNE) acompanhou, nesta terça-feira (14/10), a apresentação do relatório do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034), realizada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O documento, relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), consolida meses de trabalho coletivo, com intensa mobilização de entidades, especialistas, gestores e representantes da sociedade civil.

Desde o início da tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024, o FNE vem participando ativamente das discussões, reafirmando seu papel como instância permanente de articulação e diálogo entre o poder público e a sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas educacionais.

O Fórum esteve representado em diversas audiências públicas e seminários estaduais promovidos pela Comissão Especial, contribuindo com subsídios técnicos, propostas e análises sobre as metas e estratégias do novo plano. A participação do FNE foi registrada, por exemplo, na audiência sobre “Acesso e qualidade na educação infantil”, realizada em 13 de maio de 2025, entre outras.

O relatório apresentado nesta terça-feira reúne as contribuições colhidas ao longo de um amplo processo de escuta social e propõe 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias voltadas ao avanço da educação pública brasileira nos próximos dez anos, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação.

Para o FNE, a apresentação do parecer representa um marco na construção do novo PNE, fruto de um processo plural e democrático. O Fórum reforça a importância de que o plano mantenha a centralidade da participação social, da gestão democrática e do compromisso com o direito à educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade social.

O Fórum Nacional de Educação continuará acompanhando a tramitação do projeto no Congresso Nacional, contribuindo para que o novo Plano Nacional de Educação seja um instrumento de Estado, construído de forma colaborativa e comprometido com o futuro da educação brasileira.

Para acessar a audiência na íntegra, clique em: https://www.youtube.com/live/Saaf4paUCAA