Divulgação da CP 1290 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 29/11/2024 Acessar publicação
Abertura: 06/12/2024
Encerramento: 05/03/2025
Processo: 25351.900513/2022-87
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: GMESP/GGMED/DIRE2
Contato: gmesp@anvisa.gov.br
Resumo
Trata-se da DIVULGAÇÃO de proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo formulário abaixo:
LINK do formulário eletrônico da CP 1290/2024.
ATENÇÃO! Contribuições realizadas fora do formulário indicado no LINK acima, não serão analisadas!
Para saber mais sobre esse assunto acesse a página da Consulta Pública 1289 no Portal da ANVISA no link abaixo:
Antes de contribuir nesta consulta sugerimos que assista a gravação da Audiência Pública nº 14, realizada dia 6 de fevereiro de 2025 na sede da Anvisa, para discutir sobre os temas das Consultas Públicas 1290, 1291, 1292 e 1293.
Gravação Audiência Pública nº 14
Para mais informações sobre a Audiência Pública acesse a página da consulta no portal da Anvisa.
Conteúdo
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