CP nº 1352, de 01/10/2025 - IN que estabelece a lista de grupos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que podem ser produzidos de maneira artesanal.
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 06/10/2025 Acessar publicação
Abertura: 13/10/2025
Encerramento: 26/11/2025
Processo: 25351.930822/2025-24
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes - GGCOS
Contato: ggcos@anvisa.gov.br
Resumo
A Anvisa busca manifestações da sociedade para a sua proposta de Instrução Normativa - IN que estabelece a lista de grupos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que podem ser produzidos de maneira artesanal.
As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário disponível no PORTAL ANVISALEGIS ou pelo LINK abaixo:
Link do formulário da CP nº 1352/2025
ATENÇÃO: Contribuições realizadas fora do formulário disponível no link acima NÃO SERÃO ANALISADAS!
Para saber mais sobre o assunto e acessar a íntegra da proposta de norma, consulte a página da CP 1352, no Portal ANVISALEGIS, no LINK abaixo:
Contribuições Recebidas
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