2022 - LMT de contaminantes em alimentos

Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Status: Encerrada

Publicação no DOU: 19/08/2025 Acessar publicação

Abertura: 26/08/2025

Encerramento: 24/10/2025

Processo: 25351.927605/2023-95

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)

Contato: cp.geare@anvisa.gov.br

Resumo

A Anvisa busca manifestações da sociedade para a sua proposta de revisão do texto item 4 Generalidades da Farmacopeia Brasileira.

As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário disponível no PORTAL ANVISALEGIS ou pelo LINK abaixo:

Link do formulário da CP nº 1344/2025

ATENÇÃO: Contribuições realizadas fora do formulário disponível no link acima NÃO SERÃO ANALISADAS!

Para saber mais sobre o assunto e acessar a íntegra da proposta de norma, consulte a página da CP 1344, no Portal ANVISALEGIS, no LINK abaixo:

LINK da página da CP 1344/2025

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