CP nº 1338, de 04/07/2025 – Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 08/07/2025 Acessar publicação
Abertura: 15/07/2025
Encerramento: 28/08/2025
Processo: 25351.822763/2024-31
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
Contato: cp.geare@anvisa.gov.br
Resumo
A Anvisa busca manifestações da sociedade para a sua proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário disponível no PORTAL ANVISALEGIS ou pelo LINK abaixo:
Link do formulário da CP nº 1338/2025
ATENÇÃO: Contribuições realizadas fora do formulário disponível no link acima NÃO SERÃO ANALISADAS!
Para saber mais sobre o assunto e acessar a íntegra da proposta de norma, consulte a página da CP 1338, no Portal ANVISALEGIS, no LINK abaixo:
Contribuições Recebidas
Nenhuma contribuição recebida