Consulta Pública nº 001/2025, com o objetivo de obter contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, visando à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-381/MG/SP, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. (AFD), com extensão total de 569 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.

AA apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue:

a. Município: Guarulhos/SP (Sessão Presencial).

Data: 6 de agosto de 2025.

Horário: das 14 às 18 horas (horário local).

Endereço: a ser publicado no site da CP nº 001/2025

b. Município: Contagem/MG (Sessão Presencial).

Data: 8 de agosto de 2025.

Horário: das 14 às 18 horas (horário local).

Endereço: a ser publicado no site da CP nº 001/2025

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”