Consulta Pública 1292/2024 - Normativa que dispõe sobre a “lista de agrotóxicos selecionados para análise em fitoterápicos"

Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  29/11/2024  Acessar publicação

Abertura: 06/12/2024

Encerramento: 05/03/2025

Processo: 25351.900513/2022-87

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: GMESP/GGMED/DIRE2

Contato: gmesp@anvisa.gov.br

Resumo


Trata-se de proposta de Instrução Normativa que Dispõe sobre a “lista de agrotóxicos selecionados para análise em fitoterápicos” 

A consulta pública (CP) no 1292/2024 visa receber contribuições sobre a lista de agrotóxicos selecionados para análise em fitoterápicos, que são medicamentos obtidos de plantas medicinais. Ela é uma norma complementar à proposta de resolução para registro e notificação de fitoterápicos, a qual está sendo discutida por meio da CP no 1290/2024.

As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo formulário do seguinte link:

LINK do formulário eletrônico da CP 1292/2024

ATENÇÃO! Contribuições realizadas fora do formulário indicado no LINK acima, não serão analisadas!

Para saber mais sobre esse assunto acesse a página da Consulta Pública 1289 no Portal da ANVISA no link abaixo:

LINK da página da CP 1292/2024

Antes de contribuir nesta consulta sugerimos que assista a gravação da Audiência Pública nº 14, realizada dia 6 de fevereiro de 2025 na sede da Anvisa, para discutir sobre os temas das Consultas Públicas 1290, 1291, 1292 e 1293.


Gravação Audiência Pública nº 14 

Para mais informações sobre a Audiência Pública acesse a página da consulta no portal da Anvisa.


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